STJ ignora decisão de Mendonça e julga ação que pode render R$ 90 bilhões ao governo

POLÍTICA 27/04/2023 07:30

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta quarta-feira, 26, que determinados incentivos fiscais concedidos por Estados deveriam ter impostos incididos sobre seu preço. Segundo o governo federal, há a possibilidade, com essa decisão, de que os cofres públicos recebam até R$ 90 bilhões — uma...

Lira autoriza CPI do MST na Câmara

POLÍTICA 26/04/2023 22:00

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), leu, na noite desta quarta-feira, 26, o requerimento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). Agora, os líderes partidários devem indicar os membros do colegiado para que a CPI seja instalada. Foto: Câmara dos Deputados

CMS aprova projetos de Duda Sanches que pune quem discriminar autistas e obriga divulgação sobre TEA

POLÍTICA 26/04/2023 21:30

A Câmara Municipal de Salvador (CMS) aprovou dois projetos de lei propostos pelo vereador Duda Sanches (UB) que contemplam os autistas. O primeiro é a lei que estabelece punição para pessoas físicas ou empresas que discriminarem autistas. “Para fins de descumprimento, entende por discriminação contra as pessoas com TEA toda e...

Polícia devolve helicóptero de chefe do PCC

POLÍCIA 26/04/2023 21:00

A Polícia Civil de São Paulo devolveu um helicóptero de R$ 7,2 milhões que pertence ao narcotraficante André do Rap, considerado um dos chefes da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). A corporação acatou a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, em 14 de abril, determinou a...

Governo atualiza situação das cidades atingidas pelas chuvas e envia mais donativos às regiões sul e extremo sul

NOTÍCIAS 26/04/2023 20:30

O Governo do Estado segue empenhado na ajuda humanitária para as famílias atingidas pelas chuvas em algumas regiões do estado.do. Nesta quarta-feira (26), a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) encaminhou mais dois caminhões carregados com suprimentos de kits humanitários para atender as famílias dos...

Flávio Dino: Além de suspenso no Brasil, Telegram deve pagar multa de R$ 1 milhão por dia

POLÍTICA 26/04/2023 20:00

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, confirmou na tarde desta quarta-feira (26) que o Telegram está suspenso em todo o país e que a plataforma de mensagens terá que pagar multa de R$ 1 milhão por dia por conta de uma decisão da Justiça. “Tivemos agora, há poucas horas, uma...

Em nova limpa no GSI, Cappelli exonera 26 servidores e três secretários nacionais

POLÍTICA 26/04/2023 19:30

O Gabinete de Segurança Institucional (GSI), comandado pelo ministro interino Ricardo Cappelli, exonerou nesta quarta-feira, 26, três dos quatro secretários nacionais que atuavam na pasta, além de 26 militares que integravam o quadro de servidores. A “limpa” faz parte de determinação do presidente Luiz Inácio Lula da...

Ivan Cordeiro rebate governador Jerônimo sobre chuvas em Conquista: "Precisa receber chamado da prefeita?"

POLÍTICA 26/04/2023 19:00

Após o governador Jerônimo Rodrigues (PT) declarar que não recebeu o chamado da prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (UB) para desenvolver ações de combate às chuvas no município, o vereador Ivan Cordeiro (PTB) questionou a postura do chefe do Poder Executivo baiano. "Desde quando o governador precisa receber chamado...

Bruno Reis apresenta ações para o Centro Histórico a moradores e comerciantes; medidas serão anunciadas nesta quinta

POLÍTICA 26/04/2023 18:30

O prefeito de Salvador, Bruno Reis, se reuniu nesta quarta-feira (26) com o secretariado municipal, moradores e comerciantes do Centro Histórico para discutir ações voltadas para a região, que tem sofrido com uma onda de violência. Durante o encontro, realizado no Palácio Thomé de Souza, foram apresentadas demandas de quem vive e trabalha no local...

De autoria de Leandro Guerrilha, projeto que cria laudo permanente a pessoas com deficiência visual é aprovado

POLÍTICA 26/04/2023 18:00

As pessoas com deficiência visual, que tenham cegueira crônica e incurável, não serão mais obrigados a apresentar atestado anual no âmbito da administração municipal. O projeto de Lei nº 10/2023, de autoria do vereador Leandro Guerrilha (PP), foi aprovado, na tarde desta quarta-feira (26), na Câmara Municipal de Salvador. A proposta...