TCE/BA determina que Agerba não prorrogue contrato de operação de ônibus elétricos na RMS
JUSTIÇA 02/05/2024 11:43O plenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) ratificou, por maioria de votos, medida cautelar concedida de forma monocrática pela conselheira Carolina Matos, que determina à Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) que não prorrogue a...
Confira se seu medicamento terá isenção ou redução de imposto
POLÍTICA 02/05/2024 10:20A regulamentação da reforma tributária sobre o consumo trará medidas para evitar a alta no preço de medicamentos. Um total de 383 substâncias, que também inclui vacinas, terão isenção do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). Além disso, 850 princípios ativos terão alíquota reduzida em 60%. Entre os...
Homem em fuga é executado dentro de ônibus na Mata Escura
POLÍCIA 02/05/2024 08:30Um homem foi executado a tiros dentro de um ônibus na noite da última quarta-feira, 1°, na Avenida Cardeal Avelar Brandão Vilela, bairro da Mata Escura, na periferia de Salvador. O crime aconteceu no coletivo que fazia a linha Itapuã/Estação Pirajá. De acordo com a Polícia Civil, a vítima estava em fuga, quando os autores do...
Lula irá ao Rio Grande do Sul após temporais no estado
POLÍTICA 02/05/2024 08:00O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (1º) que irá ao Rio Grande do Sul nesta quinta-feira (2) por causa das chuvas que atingem o estado. "Eu estou pensando em ir amanhã ao Rio Grande do Sul para que a gente possa ajudar de forma efetiva a diminuir o sofrimento desse povo", disse o presidente em telefonema com o governador...
Governador do RS alerta para "maior desastre da história" do estado
BRASIL 02/05/2024 07:30O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, afirmou nesta quarta-feira (1º) que a destruição das chuvas que atingem o estado já prenunciam o "maior desastre da história" gaúcha em termos de prejuízo material. Segundo Leite, a situação é "pior" do que a registrada no ano passado, quando as...
Planalto Apaga Transmissão Após Pedido De Voto De Lula A Boulos
POLÍTICA 01/05/2024 18:16O Palácio do Planalto excluiu das redes sociais oficiais do governo federal a transmissão do evento do Dia do Trabalhador, no qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um pedido de voto antecipado a Guilherme Boulos (PSOL) para a Prefeitura de São Paulo. Isso vai contra a legislação eleitoral, que permite tal solicitação somente...
Lula desrespeita lei eleitoral pedindo votos para Boulos em ato esvaziado do Dia do Trabalho
POLÍTICA 01/05/2024 17:30O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou de um ato esvaziado em celebração ao Dia do Trabalho em São Paulo organizado por centrais sindicais. Ao discursar no evento, ele desrespeitou a lei eleitoral ao pedir votos abertamente para o pré-candidato à prefeitura paulistana Guilherme Boulos (Psol). Lula pode ser multado, mas não...
Justiça Federal extingue processo do TCU e reconhece elegibilidade de Isaac Carvalho, do PT
POLÍTICA 30/04/2024 19:00A Justiça Federal, em Juazeiro, proferiu duas decisões reconhecendo a prescrição de uma condenação do TCU contra o ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, do Partido dos Trabalhadores. O texto da sentença divulgada nesta terça-feira (30) determina a extinção da cobrança realizada contra o ex-prefeito e a...
Após mais um caso na Bahia, Leandro de Jesus cria Frente Parlamentar contra invasões de terra
POLÍTICA 30/04/2024 18:30Ao tomar conhecimento de que mais uma invasão de terra aconteceu na Bahia, desta vez, no município de Itabela, o deputado estadual Leandro de Jesus (PL) protocolou a criação da Frente Parlamentar contra as Invasões de Terra na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Na sessão desta terça-feira (30), o parlamentar discursou contra mais uma...
Pablo Roberto propõe projeto para reconhecer portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência
POLÍTICA 30/04/2024 18:00O deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) apresentou, nesta terça-feira (30), um Projeto de Lei com o objetivo de reconhecer os portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência em todo o território baiano. A matéria, se aprovada, garantirá aos fibromiálgicos os mesmos direitos e garantias dos demais portadores de deficiências. Em seu texto,...
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