Com foco no combate as infrações ambientais e no fortalecimento da atuação integrada entre o Estado e municípios, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) realizou, entre os dias 13 e 26 de julho, no Semiárido baiano, a segunda etapa da Operação Municipalizada. A ação abrangeu os municípios de Chorrochó, Macururé, Abaré, Rodelas e Curaçá, e contou com o apoio da Companhia de Policiamento de Proteção Ambiental (Coppa), do Ministério Público Estadual do São Francisco, das gestões municipais e de lideranças comunitárias locais.

Segundo o diretor de Fiscalização do Instituto (Difis), Eduardo Topázio, a Operação Municipalizada no Semiárido baiano é resultado direto de uma ação estratégica de Governo voltada para territórios com vulnerabilidade ambiental acentuada. Ele destaca que a iniciativa tem relação com o novo enquadramento climático da região.

“Essa operação nasce a partir de uma provocação feita ao Inema, no ano passado, para que o órgão apresentasse ações mais direcionadas à região, que deixou de ser classificada como Semiárido e passou a ser considerada uma região Árida. Esse novo status exige um olhar ainda mais atento do poder público, e a operação vem justamente como resposta a essa necessidade, promovendo fiscalização, escuta das comunidades e fortalecimento da gestão ambiental local”, salientou o diretor.

Executada por meio da Coordenação de Fiscalização (COFIS), em parceria com a Coordenação de Gestão Descentralizada e Interação Social (CGDIS) da Unidade Regional de Juazeiro (Inema), a ação contemplou a elaboração de uma matriz de informações com dados de participação social, pontos de georreferenciamento e o levantamento de processos existentes no órgão ambiental, utilizando como base o fluxograma da Operação Municipalizada, que prioriza o planejamento conjunto e a atuação integrada.

Um dos principais destaques da operação foi a apreensão de 408 sacos de carvão ilegal, totalizando 10,2 toneladas. O material estava sendo transportado em dois caminhões e foi posteriormente doado a cinco instituições de pequenos agricultores rurais dos municípios de Macururé e da região de Barra do Tarraxil, em Chorrochó. As Associações beneficiadas foram: Associação dos Pequenos Agricultores da Fazenda Boa Esperança II; Associação de Desenvolvimento Comunitário de Moradores; Associação Não Governamental Raso da Catarina; Associação de Pequenos e Médios Agricultores Rurais; e Associação de Colônia de Pescadores e Aquicultura Z-85.

De acordo com Fabíola Cotrim, coordenadora técnica de Fiscalização Preventiva de Campo, as ações contaram com três equipes: duas rurais e uma urbana. “Tivemos como foco fiscalizações de infrações ambientais relacionadas à supressão de vegetação nativa, fauna silvestre, extração mineral, carvoarias ilegais, disposição inadequada de resíduos sólidos (lixões), efluentes (esgotos), entre outras”.

Entre os principais resultados da operação estão o atendimento de 88,2% das demandas previamente identificadas na matriz de planejamento; a emissão de 32 autos de infração, com aplicação de interdições, advertências, apreensões e notificações; e a lavratura de 5 Termos de Doação em campo.

Nas ações voltadas para a fauna, foram recepcionados 14 animais silvestres, entregues voluntariamente por criadores ilegais de passeriformes, e após a triagem, os animais foram devolvidos ao seu habitat natural no bioma Caatinga. Para além das entregas voluntárias, a operação apreendeu dois exemplares da espécie de tatu abatidos, uma espingarda bate-bucha (arma de caça) e duas motosserras. Um infrator foi conduzido à delegacia e teve Termo Circunstanciado lavrado pela COPPA.

Também foram realizadas visitas de fiscalização a criadores de Passeriformes Silvestres Nativos registrados no Sistema de Controle e Monitoramento da Atividade de Criação Amadora de Pássaros (SisPass), para averiguar a regularidade das criações.

A Operação buscou ainda ouvir as demandas das comunidades do semiárido, realizando, ao longo de toda operação, cerca de 13 reuniões, sendo 11 comunitárias nas localidades visitadas, 1 reunião técnica em Macururé sobre licenciamento de carvoarias, com presença do Inema, secretarias municipais, produtores de carvão e MPE, e 1 reunião sobre gestão ambiental no município de Curaçá.