O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu nesta terça-feira (3) a decisão da equipe econômica de elevar o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) nas operações de risco sacado, apesar da forte reação negativa do mercado e do Congresso. Em conversa com jornalistas no Palácio do Planalto, Lula minimizou a situação, afirmando que “não deu tempo” para uma discussão mais aprofundada sobre a medida. “O [Fernando] Haddad, no afã de dar uma resposta à sociedade, elaborou uma proposta da Fazenda“, disse o presidente, isentando o ministro de falhas. “Não acho que tenha sido erro não, foi momento político e em nenhum momento o companheiro Haddad teve qualquer problema de rediscutir o assunto. A apresentação do IOF foi o que pensaram naquele instante.”

A declaração de Lula ocorre em meio a um cenário de tensão entre o Executivo e o Legislativo. O aumento do IOF, implementado via decreto em maio, gerou uma crise e levou o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a exigir a suspensão imediata da cobrança. O Congresso deu um prazo de dez dias para o governo apresentar uma alternativa, evitando assim a votação de um projeto para derrubar o decreto presidencial — um movimento inédito em 25 anos.

O presidente da República reforçou a importância do diálogo com o Congresso e confirmou que o tema será discutido em um almoço ainda hoje com os presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta e Davi Alcolumbre (União-AP), respectivamente, além de líderes partidários. A expectativa é que as medidas alternativas sejam divulgadas após a reunião, caso recebam o aval de Lula.

Lula ainda fez uma crítica velada ao Senado, mencionando o não cumprimento de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a desoneração da folha de pagamento. “Eu acho que o Ministério da Fazenda está tentando fazer um reparo que foi um acontecimento do não cumprimento de uma decisão da Suprema Corte pelos companheiros senadores que quando aprovaram a desoneração, sabiam da decisão que obrigava a compensação”, declarou.

A manutenção do decreto do IOF é crucial para o governo, que estima uma redução de R$ 72,4 bilhões no orçamento caso a medida seja derrubada. Esse montante representa um espaço fiscal vital para investimentos e despesas ligadas ao funcionamento da máquina pública, e sua perda é vista como “crítica” por técnicos da equipe econômica, que alertam para o risco de paralisação de atividades e cortes excessivos.

O próprio ministro Fernando Haddad já havia manifestado preocupação com o tema na semana passada, após reunião com lideranças do Congresso. “Nós ficaremos num patamar bastante delicado do ponto de vista do funcionamento da máquina pública do Estado brasileiro”, afirmou na ocasião. A ida de Lula para a França já estava programada para esta terça-feira (3), o que adiciona urgência à resolução do impasse sobre o IOF, que se tornou um dos principais focos da articulação política do governo.


Informações da Jovem Pan / Foto: Ricardo Stuckert/PR