O deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de apoio à luta das servidoras e servidores do Ministério da Cultura (MinC) em greve por tempo indeterminado desde o dia 29 de abril. "Há mais de 20 anos os servidores da Cultura lutam por um plano de carreira que reconheça seu papel na preservação da memória, na valorização da diversidade e na garantia dos direitos culturais previstos na Constituição. Sem cultura, não se faz um Estado Democrático de Direito", afirma o legislador.

A categoria quer o cumprimento de acordos passados e a criação da carreira (PCCULT), proposta que já foi entregue, no ano passado, pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, à ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck.

A greve atinge servidores do MinC, das unidades regionais e de entidades vinculadas, como o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), a Fundação Biblioteca Nacional e a Fundação Nacional de Artes (Funarte).

"Diversas reuniões foram agendadas e adiadas pelo MGI. Nenhum avanço no processo de negociações para assegurar a implantação da carreira aconteceu. Uma nova reunião está remarcada para o dia 8 de maio, mas os servidores seguem sem garantias e a greve é um processo para buscar os avanços de uma luta que já dura 20 anos", destaca Hilton Coelho.

O parlamentar detalha que "há um histórico de desmonte da Cultura que tem levado a uma evasão cada vez maior de servidores, o que afeta o setor que já acumula intensa sobrecarga de trabalho. A categoria denuncia que a força de trabalho do ministério diminuiu 36,6% entre 2014 e 2023, uma redução superior à média de 7,8% observada no setor público federal no mesmo período. Outro ponto destacado é a disparidade salarial. Atualmente, um servidor da Cultura no topo da carreira ganha menos da metade do que é recebido por servidores(as) de carreiras similares de outros ministérios".

Hilton Coelho conclui afirmando que "dos 40 anos de existência do Ministério da Cultura, metade deles é pautada pela luta por uma carreira específica do órgão. A luta tem recebido apoios importantes de parlamentares, artistas, entidades representativas e outras. A ALBA vem se juntar nesta luta. É preciso cumprir as especialidades técnicas que envolvem o trabalho do MinC, além de garantir a estrutura humana e material para a execução dos trabalhos de forma segura, decente e digna. Queremos um MinC fortalecido, que respeite os seus trabalhadores e seja capaz de cumprir sua função social de manter as políticas públicas de crescimento, preservação e acesso à cultura e fortalecimento da economia criativa".


Foto: AscomALBA/AgênciaALBA