O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou ser favorável ao projeto de lei que está sendo discutido nos bastidores pelos dois presidentes do Congresso como uma alternativa ao PL da Anistia, que encontra resistência de parte do legislativo e poderia abrir uma nova frente de tensão com o Supremo Tribunal Federal (STF).

A proposta, ao que se sabe até o momento, pode diminuir as penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 que não tiveram papel de liderança, enquanto que supostos mandantes e financiadores seguiriam com as mais altas.

“Eu acho ótimo, desde que não se fale em anistia para mandantes e financiadores do crime. E não estou olhando para o Bolsonaro, que já está inelegível e, se depender de mim, pode ser candidato porque não me incomoda”, disse o senador em entrevista à Folha de S. Paulo publicada na noite de segunda (28).

De acordo com ele, o governo não está participando das negociações deste projeto, e que é uma articulação somente dos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PR), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), com o STF.

“O Planalto não está à frente do assunto. A posição —não diria nem que é Planalto, mas de quem zela pela democracia— é de não concordar com uma anistia. Quem está pressionado? O Parlamento, para votar a anistia. E a votação é para comprar uma briga com o STF, não com o Planalto. Não é o Planalto quem está condenando ninguém”, pontuou.

Ainda segundo Jaques Wagner, a maior preocupação de Motta e Alcolumbre neste momento é “distensionar” a relação do Congresso com o STF, que poderia ficar ainda mais abalada com o avanço do PL da Anistia.

A proposta segue emperrada nas negociações por resistência de Motta em colocar o requerimento de urgência para tramitar na casa mesmo tendo a quantidade mínima de assinaturas necessárias. Na semana passada, ele decidiu adiar a votação do requerimento após se reunir com líderes partidários, o que levou a críticas da oposição e à ameaça de rompimento.

Informações da Gazeta do Povo / Foto: Pedro França/Agência Senado