Nas 129 páginas da defesa prévia de Jair Bolsonaro (PL) contra a denúncia da suposta tentativa de golpe, os advogados do ex-presidente dedicaram 99 páginas para apontar problemas da investigação, quase todos relacionados à quebra do dever de imparcialidade pelo ministro Alexandre de Moraes, que conduziu o inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF).

Somente na parte final – cerca de um terço do conteúdo do documento –, a defesa contesta diretamente as acusações feitas contra Bolsonaro pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o que poderá ser mais aprofundado caso o STF decida abrir uma ação penal contra ele e torná-lo réu num processo criminal.

Na maior parte da defesa prévia, os advogados apontaram ao menos oito atos e procedimentos de Moraes que indicariam, na visão da defesa, que ele assumiu o papel de investigador e, com isso, se afastou do papel de equidistância que o magistrado deve exercer nessa fase de investigação, conforme a lei e a jurisprudência mais recente do STF.

Os advogados de Bolsonaro querem que Moraes se afaste da relatoria do caso. Nada indica, porém, que o ministro e a Primeira Turma da Corte, onde a denúncia será julgada, atendam a esse pedido. Dentro do STF, a expectativa é de que a denúncia será analisada por Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia, que integram o colegiado, ainda no primeiro semestre. Caberá a eles também apreciar as objeções apresentadas contra Moraes na investigação.

Nesta reportagem, sintetizamos e explicamos medidas tomadas por Moraes, muitas em sigilo, que segundo a defesa, demonstram parcialidade de sua atuação. O ministro foi procurado para responder a essas alegações por meio da assessoria de imprensa do STF, mas não enviou resposta até a publicação deste texto – o espaço permanece aberto para sua manifestação.

Informações da Gazeta do Povo / Foto: Rosinei Coutinho/STF