A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), apresentou, nesta segunda-feira (24), o Relato?rio de Gesta?o Fiscal do 3º quadrimestre de 2024 a? Comissa?o de Financ?as, Orc?amento e Fiscalizac?a?o da Ca?mara Municipal de Vereadores.

Na audie?ncia pu?blica, a secreta?ria da Fazenda, Giovanna Victer, destacou o o?timo desempenho da capital baiana no I?ndice de Capacidade de Pagamento (Capag), consolidando a capital baiana como refere?ncia nacional alcanc?ando pela primeira vez a nota ma?xima 'A+', e a ampliac?a?o dos investimentos em 28% em comparac?a?o a 2023.

O valor empenhado em investimento no exerci?cio de 2024 foi de aproximadamente R$2 bilho?es. Esse aumento significativo demonstra a prioridade da administrac?a?o municipal em a?reas estrate?gicas, como infraestrutura, mobilidade, assiste?ncia social e, sobretudo, em educac?a?o e sau?de.

Entre as principais entregas efetuadas pela Prefeitura esta?o o Hospital Municipal do Homem (HMH), no Monte Serrat, onde sa?o oferecidos servic?os em diversas a?reas, como cirurgia geral, urologia e radiologia; oito restaurantes populares, que oferecem cerca de 5 mil refeic?o?es diariamente; o primeiro Hospital Municipal Veterina?rio; a Unidade de Sau?de da Fami?lia (USF) da Pole?mica; e as novas estac?o?es do BRT, ale?m dos investimentos nas escolas.

Os novos patrimo?nios foram adquiridos grac?as a?s operac?o?es de cre?dito realizadas nos u?ltimos anos e a? ampliac?a?o da autonomia financeira da cidade, impulsionada pelo crescimento da arrecadac?a?o dos impostos sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), que na?o teve aumento real nos u?ltimos 11 anos, e sobre Servic?os (ISS). Essa independe?ncia financeira e?, em grande parte, resultado das ac?o?es de fiscalizac?a?o e cobranc?a, ale?m da melhoria no dia?logo com os contribuintes.

Em 2023, por exemplo, a diferenc?a entre as receitas pro?prias e as receitas de transfere?ncias foi de 14,94%. Em 2024, a diferenc?a aumentou para 18,13% - comprovando a ampliac?a?o da autonomia financeira do munici?pio.

"Essa autonomia e? fundamental para que Salvador possa tomar deciso?es soberanas sobre seu pro?prio destino. Com uma base de receitas pro?prias forte, podemos investir em a?reas estrate?gicas, dependendo menos das transfere?ncias estaduais e federais. Isso nos permite ser mais eficientes com os recursos pu?blicos e na atuac?a?o em prioridades da nossa cidade", afirmou a secreta?ria.

Despesas essenciais – O Relato?rio de Gesta?o Fiscal tambe?m evidenciou o crescimento expressivo, de 2023 para 2024, nas despesas executadas nas a?reas da sau?de (20,5%) e educac?a?o (17,7%). Na sau?de, por exemplo, foram alocados mais de R$3 bilho?es entre janeiro e dezembro de 2024, enquanto na educac?a?o foram destinados, ao todo, R$2,7 bilho?es.

Ale?m das novas unidades escolares construi?das, Salvador aplicou recursos para a reforma de outras sete escolas e para ac?o?es de padronizac?a?o em outras 27 unidades. De acordo com a Secretaria Municipal da Educac?a?o (Smed), as ac?o?es na a?rea em 2024 impactaram milhares de alunos matriculados e criaram mais de 550 vagas.

Lei de Responsabilidade Fiscal – A apresentac?a?o do Relato?rio de Gesta?o Fiscal tem como objetivo principal demonstrar o cumprimento das metas fiscais estabelecidas para o Orc?amento Fiscal e a Seguridade Social da Prefeitura. Essas informac?o?es sa?o fundamentais para garantir a transpare?ncia na gesta?o pu?blica. A ac?a?o cumpre a determinac?a?o da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), sancionada em 4 de maio de 2000.


Foto: Ascom Sefaz