Hoje, 1º de novembro, a maior baía tropical do mundo e capital nacional da Amazônia Azul celebra 523 anos em uma nova perspectiva para conservação de sua biodiversidade, inclusão social e econômica, fortalecidas por um conjunto de políticas públicas e iniciativas lideradas pelo Governo do Estado. Entre as mais de 56 ilhas e 16 municípios que compõem a Baía de Todos-os-Santos (BTS), as histórias inspiradoras do pescador Antônio Souza, 51 anos, e de sua filha Císsara, 26, moradores de Salinas da Margarida, são exemplo de uma relação íntima, construída a cada maré, entre as comunidades tradicionais e o cuidado com o meio ambiente.

Antes mesmo do amanhecer na baía, Antônio lança seu barco ao mar com a mesma precisão de quando aprendeu seu ofício, há mais de 30 anos. “Eu aprendi a pescar com meu primo, ainda quando criança tinha a curiosidade e a admiração por esse mar, também sentia a necessidade de ajudar minha mãe que sempre trabalhou com a catação de siri e mariscos dentro de casa. Então todo esse cenário me fez um apaixonado por essa profissão, onde aprendi o respeito por tudo que a baía nos dá”, relembra.

Os caminhos percorridos pela família Souza e da própria comunidade nem sempre foram fáceis, muito pela falta de valorização do trabalho e dos produtos por eles comercializados. “Muitos abandonaram o ofício, seguiram para outras profissões, até em outras cidades, com o passar dos anos notamos que precisávamos nos unir. Com o apoio de políticas de incentivo conseguimos fundar nossa associação e construir uma sede que nomeamos de Casa do Pescador, onde podemos tratar e armazenar os pescados, com todo apoio aos trabalhadores”.

A partir daí, Antônio relata que também passou por capacitação e a ser contratado para realizar monitoramento ambiental de atividades pesqueiras, ensinando desde o respeito aos períodos de defeso, a exemplo da não captura do siri fêmea em época de reprodução, que gera milhões de ovos e garante a oferta futura, além de orientar sobre as maneiras de preservar os manguezais.

Enquanto o pai trazia o alimento e renda para a família, Císsara, hoje formada em biologia, crescia entendendo a importância daquele ecossistema, respeitando o espaço que lhe deu alimento, moradia, mas também a base para seguir sua própria trajetória. “Foi por ver meu pai e minha avó lidando com a pesca e a catação do siri, nos criando e educando, que decidi estudar biologia. E hoje, trabalhar na preservação da baía é minha forma de retribuir tudo que ela nos deu”.

A formação universitária foi conquistada através de uma bolsa de estudos oferecida aos jovens da BTS, em uma instituição na cidade de Salvador. Motivada por seu vínculo com a comunidade de Salinas, em seu trabalho de conclusão de curso ela abordou a percepção dos pescadores locais sobre o meio ambiente. “Agora procuro transmitir tudo que aprendi, incentivando a formação dos jovens e adoção de práticas sustentáveis na atividade pesqueira”, enfatizou Císsara.

Estratégias de proteção e desenvolvimento sustentável da BTS

A realidade dessas comunidades tradicionais, a exemplo dos pescadores, marisqueiras e quilombolas, e suas experiências de conservação, tem recebido uma atenção especial da Gestão Ambiental da Bahia, que vai além desta data histórica.  Por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), o governo tem consolidado políticas e investimentos prioritários para o desenvolvimento sustentável, contemplando incentivos à restauração ecológica, gestão participativa e fortalecimento da Unidade de Conservação (UC) da região, bem como um conjunto de atividades inseridas no Programa de Gerenciamento Costeiro do Estado da Bahia (Gerco) e no Plano de Desenvolvimento Sustentável específico para a BTS.

Para o secretário da Sema, Eduardo Mendonça Sodré Martins, comemorar os 523 anos da BTS é mais do que reverenciar sua história, é olhar para o futuro com responsabilidade socioambiental. “Iniciamos, nesta gestão, importantes projetos que são transversais, envolvendo todas as frentes de atuação do Governo em parceria com organizações da sociedade civil. Esse conjunto de ações visa proteger o ecossistema da baía, ao mesmo tempo em que fortalece as comunidades que dela dependem”.

O secretário pontuou os projetos ECOMAR e um acordo de cooperação técnica entre a Sema, o Inema e a ONG PRÓ-MAR, que contemplam iniciativas de turismo sustentável, restauração de corais marinhos e manguezais, além de capacitação e apoio ao setor pesqueiro. O gestor destacou ainda o Programa Agente Jovem Ambiental (AJA), uma iniciativa da pasta ambiental em parceria com a Secretaria da Educação (SEC) e a Coordenação Geral de Políticas de Juventude (COJUVE), que terá início em 2025, onde a primeira etapa contemplará mil jovens em situação de vulnerabilidade social, moradores do território da Baía de Todos-os-Santos.

“O programa vai atender jovens por meio de capacitações e atividades para que estes se tornem agentes da mudança social e ambiental em suas comunidades. Os beneficiados também receberão um auxílio de R$ 315 reais mensais durante um ano”, completou o secretário.

Entre os importantes avanços nas ações de proteção ambiental da BTS, também está o Termo de Compromisso Socioambiental (TCSA) publicado em junho de 2024, entre Sema, Inema e Petrobras, oriundo do Acordo de Conversão de Multas com a empresa petrolífera.  São investimentos que contemplam a instalação da plataforma de coleta automática de dados hidrológicos (nível da água) e pluviométricos (chuvas), assim como dos sistemas de monitoramento da qualidade da água e do ar, que terão acompanhamento de um Observatório Social.

A diretora-geral do Inema, Maria Amélia Lins, destaca o trabalho do Instituto para assegurar a preservação em todo o território da baía. “Reforçamos o trabalho contínuo de monitoramento da vegetação nativa, de fiscalização e gestão da Área de Proteção Ambiental da BTS, realizados pelo corpo técnico do Inema. Com a efetivação do TCSA ampliaremos este trabalho com equipamentos modernos e maior rapidez na coleta de dados e geração de informações hidrometeorológicas e de qualidade ambiental, em tempo real, essenciais para uma atuação mais assertiva na preservação e restauração dos ecossistemas marinho e costeiro”.

Já o chefe de gabinete da Sema, e coordenador do Grupo de Trabalho da Baía de Todos-os- Santos, André Ferraro, destacou a busca por um modelo de governança que equilibre as necessidades de conservação com o desenvolvimento econômico sustentável da BTS. “Desde o primeiro encontro estabelecemos um cronograma com encontros bimensais e extraordinários, afim de responder às demandas emergentes e garantir a continuidade de projetos paralelos, a exemplo do  Acordo de Cooperação Técnica para a conservação dos ecossistemas de corais”, explicou Ferraro.

Entre outras ações, o GT BTS já apresentou o Gerenciamento Costeiro na Bahia (GERCO-BA) e o Planejamento Espacial Marinho (PEM) em parceria com o Ministério do meio Ambiente e Mudanças do Clima (MMA), além do lançamento do "Mapeamento e Análise de Estratégias Políticas para o Enfrentamento do Lixo no Mar", em parceria com a Rede Oceano Limpo da Cátedra Unesco para Sustentabilidade dos Oceanos.

Projeto sítio de corais marinhos

Idealizado pela ONG PRÓ-MAR e com o apoio do Governo da Bahia, tem entre os objetivos restaurar os ecossistemas marinhos da BTS através do monitoramento contínuo do sítio marinho, no uso da tecnologia social para a construção de sementeiras a partir da extração, secagem e trituração de organismos bioinvasores de coral-sol, já são mais de três mil colônias implantadas pelo projeto na BTS. A própria comunidade recolhe fragmentos de corais, planta em sementeiras e os desenvolve em viveiros, utilizando a experiência bem-sucedida da ONG.

Projeto ECOMAR - Tem como um de seus principais objetivos potencializar o Centro Vocacional Tecnológico Territorial (CVTT) da Bahia Pesca, localizado no município de Santo Amaro, em uma estrutura de apoio à cadeia produtiva da pesca e aquicultura, com oferta de capacitação, acesso a tecnologias e infraestrutura que resultem no aumento da produtividade, eficiência e sustentabilidade das atividades pesqueiras.

BTS: a maior baía tropical do mundo, a Baía de Todos-os-Santos.: com cultura, história e uma culinária especializada em frutos do mar. A Baía de Todos-os-Santos é uma das maiores deste tipo no mundo, com 1.233 km² de superfície. Entre suas ilhas estão as famosas Itaparica, Maré, Frades, Madre de Deus, além de dezesseis municípios que a orlam.


Foto: Matheus Lemos / Ascom Sema