Duas servidoras do Ministério da Justiça enviaram um ofício ao ministro, Ricardo Lewandowski, onde relatam situações de assédio no Ministério. O ofício foi assinado pela corregedora-geral nacional de Políticas Penais, Marlene Inês da Rosa, e a ouvidora nacional de Serviços Penais, Paula Cristina da Silva Godoy.

Marlene e Paula também relatam haver tentativas de silenciamento e desmantelamento da Corregedoria-Geral e da Ouvidoria Nacional da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senapen). As informações são de reportagem publicada nesta quinta-feira (31) pelo jornal Folha de São Paulo.

Uma proposta estudava colocar a Corregedoria e a Ouvidoria em uma mesma diretoria, em detrimento do status próprio de diretoria que ambas instituições tem atualmente. O Ministério da Justiça assegurou que essa mudança não irá acontecer mais.

No ofício de nove páginas, datado de 12 de setembro, as autoras enfatizam a importância de manter e fortalecer a estrutura atual. Dentre os motivos estão, “diversas denúncias de assédio moral envolvendo diretoras” que estão sendo investigadas. 

“Neste momento, em que as investigações sobre denúncias de assédio estão em andamento e que a Corregedoria tem seu papel crucial ampliado como órgão de polícia, com maiores responsabilidades, é imperativo que sua estrutura seja fortalecida e não enfraquecida”, diz trecho do documento obtido pelo jornal.

O ofício ainda faz menção a investigação de diretores e ex-diretores pela fuga de detentos do presídio de Mossoró.

As investigações sobre assédio moral envolvem Mayesse Silva Parizi, diretora de Cidadania e Alternativas Penais da Senappen, e Mireilli Marinho, ex-diretora executiva da mesma secretaria, demitida em abril deste ano.

As denúncias contra Mayesse começaram em 2023 com pelo menos seis relatos anónimos. A investigação preliminar havia sido arquivada por falta de provas. mas um novo procedimento foi aberto neste ano após pelo menos seis novas acusações.

Os relatos dizem haver uma alta rotatividade na diretoria, não apenas entre servidores e policiais penais de outros estados, mas também entre funcionários terceirizados. Entre as principais queixas estão, perseguições, demissões injustificadas, ameaças de demissão, falta de isonomia no tratamento e pedidos relacionados a questões pessoais da diretora.

Mayesse atualmente enfrenta uma Investigação Preliminar Sumária (IPS) processo anterior ao Processo Administrativo Disciplinar (PAD), um PAD foi aberto contra Mireilli, mas ainda não foi concluído.

O Ministério da Justiça afirmou por meio de nota estar ciente das denúncias. “As supostas denúncias estão sendo apuradas em um procedimento que corre sob sigilo”, disse a pasta em nota enviada à Folha.

Informações do Diário do Poder / Foto: LR Moreira/Secom/TSE