Nesta sexta-feira (6), o ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, divulgou uma nota afirmando que solicitou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva sua demissão em resposta às denúncias de assédio sexual que pesam contra ele. Almeida afirmou que sua saída do cargo visa garantir a isenção das investigações.

Embora Almeida tenha declarado que pediu a demissão, o Diário Oficial da União (DOU) não menciona que a exoneração foi feita “a pedido”, o que é habitual nesse tipo de publicação. O governo, por sua vez, justificou a demissão de Almeida alegando que a permanência do ex-ministro no cargo era “insustentável” dada a gravidade das acusações.

Em sua nota, Almeida destacou a necessidade de uma apuração rigorosa dos fatos e expressou sua disposição para provar sua inocência. “Será uma oportunidade para que eu prove minha inocência e me reconstrua”, afirmou ele.

As denúncias foram inicialmente divulgadas pelo portal “Metrópoles” e confirmadas pela ONG Me Too, que combate a violência sexual. Os episódios alegadamente ocorreram no ano passado, com uma das supostas vítimas sendo a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.

Silvio Almeida nega as acusações .

Eis a íntegra da declaração de Silvio Almeida após ser demitido:

Nesta sexta-feira (6), em conversa com o Presidente Lula, pedi para ser demitido a fim de conceder liberdade e isenção às apurações, que deverão ser realizadas com o rigor necessário e que possam respaldar e acolher toda e qualquer vítima de violência. Será uma oportunidade para que eu prove minha inocência e me reconstrua.

Ao longo de 1 ano e 8 meses à frente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, reconstruímos a política de direitos humanos no Brasil. Acumulamos vitórias e conquistas durante essa jornada que jamais serão apagadas.

A luta histórica do povo brasileiro e sua libertação são maiores que as aspirações e necessidades individuais. As conquistas civilizatórias percebidas pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) correm risco de erosão imediata, o que me obriga a ir ao encontro das lutas pelas quais dediquei minha vida inteira.

Não colocarei em risco o progresso alcançado em defesa do povo invisibilizado, vítima de um massacre ininterrupto, pobre, favelado e à margem do processo civilizatório. A segurança e proteção da mulher, sua emancipação e a valorização das suas subjetividades são a força motriz e a potência reformadora e proeminente que o país precisa.

É preciso combater a violência sexual fortalecendo estratégias comprometidas com um amplo espectro de proteção às vítimas. Critérios de averiguação, meios e modos de apurações transparentes, submetidos a controle social e com efetiva participação do sistema de justiça serão a chave para efetivar políticas de proteção à violência estimulada por padrões heteronormativos.

Em razão da minha luta e dos compromissos que permeiam minha trajetória, declaro que incentivarei indistintamente a realização de criteriosas investigações. Os esforços empreendidos para que tenhamos um país mais justo e igualitário são frutos de lutas coletivas e não podem sucumbir a desejos individuais.

Sou o maior interessado em provar minha inocência. Que os fatos sejam postos para que eu possa me defender dentro do processo legal.

Silvio Almeida


Informações da Gazeta Brasil / Foto: Ricardo Stuckert / PR