A Polícia Federal (PF) finalizou o inquérito das joias sauditas e indiciou doze envolvidos, entre eles, Jair Bolsonaro, nesta quinta-feira (4). Se for condenado, o ex-presidente da República pode pegar entre 10 e 32 anos de reclusão só no caso das joias, de acordo com a legislação vigente. Bolsonaro foi indiciado pelos supostos crimes de peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro, o que sua defesa nega. Os indiciamentos ocorrem no bojo da Operação Lucas 12:2, que teve a primeira fase deflagrada em agosto do ano passado e vasculhou endereços ligados ao advogado Fred Wassef e ao general Mauro César Lourena Cid, pai de Mauro Cid. O inquérito agora deve ser enviado para o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF (Supremo Tribunal Federal), que pedirá manifestação à PGR (Procuradoria-Geral da República), a quem caberá decidir se denuncia o ex-presidente. Se isso ocorrer, cabe depois à Justiça decidir se ele vira réu e responde ao processo.

A Operação apontou indícios de que Bolsonaro, seu ex-ajudante de ordens e outros dois assessores “atuaram para desviar presentes de alto valor recebidos em razão do cargo pelo ex-presidente para posteriormente serem vendidos no exterior”. Para a PF, Bolsonaro e aliados atuaram para desviar os presentes recebidos em razão do cargo que ocupavam. A pena mais rígida é de associação criminosa (art. 288-A, do Código Penal). Quando três ou mais pessoas se associam para pratica criminosa poderão pegar entre cinco e dez anos de reclusão e multa. Caso fique comprovado que Bolsonaro ocultou ou dissimulou “a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de infração penal”, poderá ser condenado entre três e 10 anos.

Com informações do Estadão Conteúdo / Foto: Alan Santos/PR