A aprovação de Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) registrou diversas críticas por parte de parlamentares e políticos da oposição. Dino conseguiu ser aprovado no plenário do Senado, nesta quarta-feira (13), com o apoio de 47 senadores. Mas a oposição obteve 31 votos contra a indicação do atual ministro da Justiça para a Suprema Corte.

Alguns senadores de oposição se manifestaram contra a decisão tomada pela CCJ e pelo plenário. A senadora e ex-ministra Damares Alves (Republicanos-DF) ressaltou o número de rejeições ao nome de Dino e disse que o recado que fica é para as eleições de 2026. Ela destacou que é preciso que mais nomes conservadores, de oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sejam eleitos no próximo pleito geral.

Assim como Damares, o senador Marcos Rogério (PL-RO) também salientou que votou contra a escolha de Dino. "Da mesma forma que na CCJ, reafirmo meu voto contrário à indicação de Flávio Dino ao STF. Estou entre os 31 senadores que votaram contra", disse ele.

Já Carlos Portinho (PL-RJ) opinou que "agoniza a democracia" com a ida do ministro da Justiça para o STF. Ele lamentou a falta de votos contra a indicação. "Votei #DinoNao. Infelizmente os 31 votos contra e as 2 abstenções [que] puxamos não foram suficientes. O governo colocou 47 votos a favor. Nos faltaram virar 7 votos. Agoniza a democracia", criticou o parlamentar fluminense.

Além deles, Magno Malta (PL-ES) salientou que votou contra a indicação pelo fato de Dino ser comunista e por não acreditar que o ministro da Justiça irá, de fato, se desvencilhar do perfil político ao chegar à Corte. “Não se separa um homem de suas convicções”, comentou Malta.

Antes da votação no plenário, o senador Rogério Marinho (PL-RN) afirmou que Dino havia se esquivado do compromisso com a imparcialidade no STF e ressaltou que as declarações anteriores do ministro da Justiça sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) eram um alerta "para a integridade e politização do Judiciário".

"Flávio Dino esquiva-se do compromisso com a imparcialidade no STF! Suas declarações anteriores contra o presidente @jairbolsonaro são um alerta para a integridade e politização do Judiciário", criticou Marinho.

Deputados também criticam aprovação de Dino para o STF

O líder da oposição na Câmara, deputado Carlos Jordy (PL-RJ), disse se tratar de uma vergonha o fato de Dino ter sido aprovado pelo Senado para o STF. “Vergonha! Dino aprovado. Temos um Senado subserviente. Agora há no STF um comunista sem apreço pelo democracia e pela liberdade. Parabéns aos 31 senadores que votaram contra esse absurdo. Que em 2026 tenhamos organização para eleger senadores de caráter e que saibamos em quem votar”, escreveu.

“Inadmissível um comunista no STF”, disse o deputado federal Zucco (Republicanos-RS).

O deputado Messias Donato (Republicanos-ES) também disse que a aprovação de Dino é um “absurdo”, diante de tantas declarações “muito graves” que ele fez. “Ele tem alegria de dizer que é comunista e que o seu ídolo é Lenin, que exterminou milhares de pessoas. Então, isso é um absurdo. Sem contar que ele trata o Parlamento com desprezo, e por diversas vezes foi convocado para prestar esclarecimentos e não compareceu”, disse Donato à Gazeta do Povo.

O fato de Dino ser comunista também foi criticado pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). “Passividade e civilidade com comunista é o sinal de que não fazem a mínima ideia do que comunista é capaz”, escreveu o parlamentar mineiro pela rede X, antigo Twitter.

De acordo com o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), Dino acumula uma “série de irresponsabilidades como ministro da Justiça” e “debochou do Parlamento, tanto da Câmara como do Senado”. “A sabatina foi vergonhosa porque ele demonstrou ou tentou demonstrar ser outra pessoa, que ele foi até ontem, em suas declarações. Então, os senadores foram muito ingênuo para acreditar e os que votaram a favor compartilham da mesma má-fé do ministro que não se porta conforme a sua trajetória, mentindo o tempo todo”, declarou o deputado do Novo à Gazeta do Povo.

O ex-deputado federal Deltan Dallagnol disse estar “profundamente triste e desapontado”. “O Senado falha de novo em conter o autoritarismo e a politização do STF, que só vão piorar com Flávio Dino. Deus tenha piedade do Brasil e daqueles que o STF considera seus inimigos, como os réus do 8/1 e a Lava Jato”, declarou na rede X.

Outras manifestações

Além dos deputados e do ex-parlamentar, o ex-candidato a presidente pelo Novo Felipe D'Avila apontou como “vergonhoso” o resultado da votação. “A aprovação de Flávio Dino para o STF torna a Corte ainda mais ativista e autoritária, totalmente ao contrário do que o Brasil precisa hoje. É mais uma pá de terra no judiciário brasileiro, que já anda tão deterioriado”, escreveu na rede X.

Na mesma linha, o presidente do Novo, Eduardo Ribeiro, criticou a escolha de um "comunista convicto" para o Supremo e defendeu uma renovação profunda no Senado em 2026.

Com a aprovação de Dino, o STF passará a ser formado por nada menos do que 7 dos 11 ministros tendo sido indicados por petistas: Lula ou a ex-presidente Dilma Rousseff.

O novo ministro da Corte vai herdar 344 ações que estavam sob a análise da ministra Rosa Weber, que se aposentou no final do mês de setembro. Vários dos processos são relativos a temas espinhosos que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a criminalização do aborto, a gestão da pandemia da Covid-19, entre outros.

Informações da Gazeta Brasil / Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado