Novos documentos da investigação conduzida pela Polícia Federal contra um grupo supostamente ligado ao ministro Juscelino Filho (União-MA), das Comunicações, apontam que o politico teria encaminho R$ 10 milhões em emendas para beneficiar a própria fazenda no Maranhão, quando ocupava o cargo de deputado federal.

O relatório da autoridade afirma que os recursos foram encaminhados à estatal federal Codevasf para a contratação de uma empreiteira com indícios de ligação com o ministro, segundo documentos obtidos pela Folha de São Paulo publicados nesta quinta (23). Os convênios envolvem a recuperação e pavimentação de estradas na cidade de Vitorino Freire (MA), base eleitoral do ministro, e que tem a irmã de Juscelino, Luanna Rezende (União-MA), como prefeita.

A defesa do ministro informou à Gazeta do Povo que as acusações levantadas pela investigação são “absurdas ilações de que Juscelino tenha tido qualquer proveito pessoal com sua atividade parlamentar”, e que se tenta “criar uma narrativa fantasiosa que não procede, numa busca incansável de impedir o Ministro de exercer sua função pública”.

Segundo a Polícia Federal, uma emenda de R$ 2,56 milhões destinada entre 2017 e 2019 teria financiado a recuperação da estrada vicinal que liga a cidade a uma propriedade da família de Juscelino, conhecida como Fazenda Alegria. A obra foi executada pela empresa Arco Construção, apontada como de propriedade do ministro como sócio oculto.

A apuração apontou ainda que ex-assessores do político, Lia Candida Soares e Anne Magalhães, já foram associados à empresa.

"Trata-se de mais um ataque na tentativa de criminalizar as emendas parlamentares, um instrumento legítimo e democrático do Congresso Nacional, enquanto não há absolutamente nada que desabone a atuação de Juscelino Filho no Ministério das Comunicações", disse a defesa de Juscelino à reportagem.

Outra construtora que recebeu verbas de emendas encaminhadas à Codevasf é a Construservice, empresa ligada a Eduardo DP, também citado pela PF, que foi contratada com parte de uma emenda de R$ 7,5 milhões para asfaltar a mesma estrada. Documentos revelam que o trecho beneficiado é o mesmo que passa pela Fazenda Alegria.

A PF encontrou mensagens entre Juscelino e Eduardo DP, indicando solicitações de pagamentos para a Arco durante a obra. Investigações apontam ainda para transferências suspeitas de R$ 63 mil para a Arco por um suposto laranja de Eduardo DP.

A investigação da PF levantou dados que apontam que a Construservice realizou obras de pavimentação em distritos próximos de qualidade precária. “As imagens seguintes demonstram que grande parte das ruas estão tomadas por buracos e o asfalto já é quase inexistente. A empreitada ilícita não causa somente prejuízos financeiros, como também expõe a população a risco”, escreveu a autoridade no relatório.

A investigação levanta dúvidas sobre a utilização de emendas parlamentares para benefício próprio e destaca a conexão entre Juscelino e as empresas envolvidas nas obras. O ministro e a irmã são investigados pela Operação Benesse, que apura convênios da Codevasf custeados por emendas parlamentares.

Luanna chegou a ter mandados de busca e apreensão cumpridos pela Polícia Federal, mas Juscelino Filho foi beneficiado por uma decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que barrou o cumprimento de outros contra ele.

“Estas alegações já foram analisadas pelo STF, que inclusive rejeitou o pedido de cautelar feito pela PF”, afirmaram os advogados de Juscelino Filho.

A irmã do ministro chegou a ser afastada do cargo também por ordem do ministro, mas retornou duas semanas depois. Recentemente, ela disse que “sabia que tudo seria esclarecido, pois sempre trabalhamos às claras, e o tempo inteiro estive certa de que a Justiça seria feita”.

“Eu acredito na Justiça, assim como sempre acreditei que a melhor forma de fazer política é com respeito ao próximo, utilizando os recursos legítimos e democráticos com muita responsabilidade”, afirmou em entrevista ao jornal maranhense O Imparcial.

Informações da Gazeta do Povo / Foto: José Cruz/Agência Brasil