Em meio à votação polêmica do ICMS, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Adolfo Menezes (PSD), considerou a obstrução dos parlamentares de oposição ao PL como “natural”, mas responsabilizou o Congresso Nacional pela confusão em torno da proposta encaminhada pelo Executivo. 

“A oposição está obstruída é um instrumento natural da oposição. É um projeto polêmico, eu digo polêmico porque se trata de impostos”, iniciou Menezes, nesta terça-feira, 7. 

E continuou: “Na minha opinião pessoal, a culpa de tudo isso que está acontecendo é do Congresso Nacional, porque nós temos um processo de reforma tributária que está há muitos anos tramitando ou dormindo lá nas gavetas e o Congresso não vota”. 

Os deputados estaduais estão reunidos no plenário da Alba para votarem o projeto de lei que determina o aumento da alíquota do ICMS, de 19% para 20,5%. O governador Jerônimo Rodrigues (PT) justificou a proposição como “necessidade de recompor os níveis atuais da receita estadual, em função da elevada perda de arrecadação decorrente dos recentes entendimentos firmados pelo Supremo Tribunal Federal (STF)”. 

O chefe do Legislativo ainda atesta que o Brasil ‘retrocede’ em não votar a reforma, tendo em vista que em outros países, a medida é considerada eficaz. 

“Está aí nas notícias que pode ser votada até semana que vem […]. Quase todos os países do mundo já fizeram e foi demonstrado que melhora. E aqui a gente fica nessa guerra, cada estado tem uma alíquota”, criticou. 

Em contrapartida, o líder do governo, Rosemberg Pinto (PT), defendeu a proposta, alegando que diversos setores privados terão ganhos com a mudança. 

“Hoje pela manhã reunimos com todas as federações do setor empresarial, junto com o secretário [da Fazenda] Manoel Vitório, quando nós apresentamos as motivações do aumento do ICMS de 19% para 20,5%, porém com redução do ICMS de energia e de telefonia. Tem setores que vão ganhar com esse projeto”, disse Rosemberg.

PEC da reeleição

Menezes ainda comentou sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite à reeleição ilimitada para a presidência da Alba abrindo brecha para a sua recondução à cadeira. A proposição é de autoria do líder do PP, deputado Niltinho. 

Em conversa com os jornalistas, o chefe do Legislativo descartou a possibilidade de assinar o documento. “Não, até porque eu sou presidente, agora eu não posso impedir a iniciativa de qualquer deputado”, pontuou. 

A cadeira da Alba vem sendo almejada pelos deputados Rosemberg Pinto (PT), que já sinalizou para uma possível candidatura, assim como a deputada Ivana Bastos (PSD). Caso a proposta seja aprovada na Casa, o parlamentar poderá pleitear o seu terceiro mandato à frente do Legislativo. 

Informações do jornal A Tarde / Foto: Sandra Travassos | Agência ALBA