O jovem quilombola José William Santos Barros, de 26 anos, foi morto na Comunidade Quilombola do Alagadiço, em Juazeiro, no norte do estado, nesse domingo (27). A comunidade é a primeira a ser certificada no município. De acordo com uma nota divulgada pelo Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Compir) de Juazeiro, moradores afirmam que José estava em pé, em uma moto, com outras pessoas da comunidade, quando foi alvejado por policiais militares.

“Não houve qualquer possibilidade de diálogo, defesa ou anúncio de prisão. Ainda segundo os moradores, o corpo sumiu por uma hora, sem que fosse dada nenhuma satisfação para os moradores, que o encontraram no Hospital Regional da Cidade”, diz o Conselho.

A Polícia Militar foi procurada para responder sobre o caso, mas não deu retorno até a publicação desta nota.

O Compir ressalta que o assassinato ocorre no mesmo mês em que a líder religiosa Mãe Bernadete foi executada com 12 tiros. “A população negra da Bahia tem enfrentado dias difíceis, em que a morte ronda as periferias, nossos jovens, nossas lideranças com muito mais contundência. O Estado registrando o índice macabro de campeã de mortes por ações policiais, chegando a quase 1500, em 2022, superando o Rio de Janeiro, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Nos últimos sete anos o número dessas ocorrências cresceu mais do que quatro vezes”.

Pedido de intervenção

Por conta das mortes recentes de quilombolas baianos, o projeto social Educafro divulgou, nesta segunda-feira (28), uma carta aberta sobre a segurança na Bahia. No texto, o projeto reivindica melhores condições de segurança pública no estado, além de mais incisividade do governo federal em fiscalizações, monitorias e punições de crimes contra a população afro-brasileira, especialmente quilombolas.

“Não defendemos que os serviços de justiça fechem os olhos para as pessoas da população afro que erram. Apenas exigimos concedê-las o mesmo tratamento concedido aos brancos que erram: o devido processo legal. A polícia não pode continuar, impunemente, tendo o direito de prender, julgar, matar e ser premiada com o arquivamento solicitado pelo Ministério Público”, declara a Educafro.

Para o Educafro, é necessário que haja uma intervenção do governo federal na segurança pública da Bahia. “Precisa tranquilizar a sociedade, tirando a desconfiança que assusta o povo baiano e brasileiro: podemos ter a certeza de que a segurança pública da Bahia não está nas mãos das milícias e dos maus policiais? Só uma intervenção federal, assessorada por uma comissão independente, com órgãos não partidários, irá nos dar uma sólida resposta”.

O movimento afirma, ainda, que o Ministério Público da Bahia (MP-BA) tem se mantido omisso acerca das mortes de quilombolas no estado. A carta questiona o motivo do silêncio e se o MP arquivará o caso de William, o mais recente.

A reportagem procurou a Secretaria de Segurança Pública da Bahia, o Ministério Público da Bahia e o Ministério da Justiça, mas, até esta publicação, não houve resposta.

Mortes de quilombolas na Bahia

A Bahia é o estado com o maior número de pessoas quilombolas e também o mais letal para essa população. Na última década, 11 lideranças quilombolas baianas foram assassinadas, mostra a Coordenação Nacional de Articulação de Quilombo (Conaq). Segundo a Educafro, em 2023, a Bahia conta 12 mortes de quilombolas.

De acordo com Marinho Soares, advogado e representante do Conselho de Segurança Pública, a família de Mãe Bernadete precisou se mudar por conta do medo. “O filho dela tem pesadelos de que vão atirar nele e acorda assustado. Tem quatro policiais, 24 horas por dia, garantindo a segurança dele, que já perdeu o irmão e agora perdeu a mãe. Eu fico comovido, é triste”, diz.

Para Marinho, é preciso ter câmeras em tempo real nos quilombos. “A lógica do crime é uma lógica compensatória. [Os criminosos] fazem isso na certeza da impunidade. Nós temos estatísticas de um número elevadíssimo de casos de homicídios que não têm solução. O caso do filho de Mãe Bernadete está aí como um exemplo”, afirma.

Informaçõess do Correio*: Janaína Neri