A volta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao poder intensificou o processo de desmantelamento da Lava Jato iniciado em 2019. Mas agora, além de investigações e condenações anuladas, a elite do Judiciário iniciou um processo de retaliação contra os protagonistas da maior operação de combate à corrupção do país. O caso mais evidente foi a cassação, sem previsão legal, do mandato de deputado federal do ex-procurador Deltan Dallagnol. O próximo alvo, já anunciado na imprensa, é o ex-juiz e senador Sergio Moro.

A anulação das condenações de Lula, em 2021, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), seguida de sua vitória eleitoral no ano passado, celebrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reforçou como nunca a narrativa falaciosa dos inimigos da Lava Jato de que a operação se resumiu a uma perseguição política, como se não tivessem existido inúmeras denúncias provadas de corrupção contra o petista e seu entorno durante seus outros mandatos.

Parte relevante das decisões contra Dallagnol e Moro vêm de ministros muito próximos do mundo político e interessados em se cacifar para postos mais altos do Judiciário ou influenciar nomeações a cargo de Lula.

O ex-procurador, por exemplo, foi cassado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com base no voto de Benedito Gonçalves, ministro nomeado por Lula para o Superior Tribunal de Justiça em 2008 e que há 20 anos se coloca como candidato a uma vaga no STF. Ele ganhou ainda mais força quando liderou o julgamento para tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível.

Outro interessado no STF que proferiu decisões contra Dallagnol foi Luís Felipe Salomão, nomeado por Lula em 2008 para o STJ. No ano passado, ele capitaneou a decisão que condenou o ex-procurador a indenizar o presidente em R$ 75 mil por causa da entrevista coletiva à imprensa em 2016 na qual o apresentou como chefe de organização criminosa.

Neste ano, como corregedor-nacional de Justiça, cargo que ocupa no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ele resolveu fazer uma inspeção na 13ª Vara Federal de Curitiba, especialmente depois do afastamento do juiz Eduardo Appio, que vinha revertendo decisões da operação. Salomão, além disso, encabeçou a decisão de fevereiro, do CNJ, que afastou do cargo o juiz federal Marcelo Bretas, que conduzia os processos da Lava Jato no Rio de Janeiro.

Informações da Gazeta do Povo / Foto: Nelson Jr./SCO/STF