Por quase todos os ângulos que se olhe para o novo Anuário Brasileiro da Segurança Pública, divulgado ontem com base em dados de 2022, a Bahia aparece no topo do ranking nacional da violência. Possui o município campeão em assassinatos por grupo de 100 mil habitantes e, das cinco cidades com as maiores taxas de mortes violentas, quatro são baianas. Entre as dez, tem seis. Se o recorte for ampliado para 25, são 12, cerca de metade da lista. O estado é também o líder em números absoluto de homicídios, à frente do Rio e de São Paulo.

Com um total de 6.659 mortes intencionais em 2022, a Bahia é o segundo estado mais violento do país, atrás apenas do Amapá. Conforme o Anuário, são utilizados dados das secretarias estaduais de segurança, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Para compor a taxa de Mortes Violentas Intencionais, são somados os números de vítimas de homicídio doloso, latrocínio, lesão corporal seguida de morte e mortes decorrentes de intervenções policiais dentro e fora de serviço.

Ainda de acordo com o Anuário, a Bahia foi também o quinto estado com menor gasto per capita em segurança pública no Brasil. Entre 2019 e 2022, o investimento do estado na pasta caiu 1,6%. Das despesas totais do estado, o índice voltado para a segurança pública equivaleu, em 2022, a 7,4% das despesas, uma variação de -25,4% em relação a 2019.

Para Dudu Ribeiro, co-fundador da Iniciativa Negra e coordenador da Rede de Observatórios da Segurança na Bahia, para diminuir os índices de violência na Bahia, é necessário ampliar o conceito de segurança pública a um trabalho intersetorial.

“Segurança pública é acesso à educação, à cultura, ao lazer, à renda e ao emprego. É preciso tirar a ideia de segurança pública de que ela é uma questão unicamente de polícia. A polícia vai agir, inclusive, e na maioria das vezes, quando a violência já foi cometida. É importante que a gente invista na prevenção, e investir na prevenção é fazer com que os demais setores do governo participem do processo de discussão e coloquem suas políticas públicas à disposição de um novo modelo de segurança, que seja para todos e todas”, afirma.

Procurada, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) disse, em nota, que tem investido em capacitação e inteligência policial, buscando sempre atuar na proteção da sociedade e que criminosos que ataquem as forças de segurança receberão resposta proporcional e dentro da legalidade.

“A SSP destaca ainda que não coloca o homicídio, latrocínio ou lesão dolosa seguida de morte praticado contra um inocente, na mesma contagem dos homicidas, traficantes, estupradores, assaltantes, entre outros criminosos, mortos em confrontos durante ações policiais”, declarou a Secretaria.

Polícia mais letal do país

De acordo com o anuário, a polícia baiana é a mais letal do país. Foram, em 2022, 1.464 mortes decorrentes de intervenção policial, dentro e fora de serviço. Dessas, 1.384 pessoas foram mortas por policiais militares e 80 por policiais civis. Esse número corresponde a mais de 20% das mortes registradas no estado em 2022.

Um dos casos mais emblemáticos de violência do ano passado ocorreu durante uma operação policial realizada no bairro da Gamboa, a qual resultou na morte de três jovens, Alexandre Santos dos Reis, Cléverson Guimarães Cruz e Patrick Sousa Sapucaia. À época, a tia de Alexandre, Saionara Bomfim, falou sobre o acontecimento com o Correio.

"Eu chegava em casa do trabalho quando encontrei com Alexandre na entrada da comunidade. Ele estava com uma caixa de som na mão e até brincou comigo. 'Isso é hora de chegar?'. Foi o tempo que cheguei em casa, tomei um banho e um café e logo escutei os tiros. No dia seguinte, soube que os três foram retirados do bar da comunidade e levados para uma casa abandonada, onde foram mortos com tiros na cabeça. Eles próprios lavaram o local com água corrente", contou.

No início de 2023, uma operação de busca e apreensão foi realizada nas casas dos quatro policiais militares envolvidos. A investigação não seguiu, entretanto, e os responsáveis continuam soltos.

Como alternativas para reduzir a violência policial, o pesquisador Dudu Ribeiro cita a melhoria da transparência dos dados em segurança pública e as câmeras corporais utilizadas nas fardas dos agentes, já adotadas pelo estado de São Paulo. Ele frisa, entretanto, que a segunda não deve ser uma medida definitiva.

“A instalação das câmaras na farda dos policiais pode ajudar em um dos problemas que nós temos, mas não resolve a questão da segurança pública. Eu acredito que esse seja um dos movimentos importantes que o governo deve se dedicar, mas nós não devemos nos acostumar com a ideia de que melhoraremos a segurança pública e as polícias por conta das instalação das câmeras”, afirma.

Na Bahia, as chamadas bodycams foram uma possibilidade por muito tempo, com um edital tendo sido cancelado e republicado este ano. Hoje, o processo de contratação passa pela fase de análise das empresas após o pregão eletrônico.

Leia na íntegra a nota da Secretaria de Segurança Pública

“A Secretaria da Segurança Pública da Bahia eslarece que, em 2022, foram registrados 5.167 mortes violentas (homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte), número 5,9% menor do que em 2021, quando foram contabilizados 5.594 casos.

A SSP destaca ainda que não coloca o homicídio, latrocínio ou lesão dolosa seguida de morte praticado contra um inocente, na mesma contagem dos homicidas, traficantes, estupradores, assaltantes, entre outros criminosos, mortos em confrontos durante ações policiais.

Ressalta também que intensificou o combate às organizações criminosas na cidade de Jequié, para combater os crimes relacionados às disputas entre traficantes. No primeiro semestre de 2023, as mortes violentas apresentaram queda de 5,1% no município.

As Operações Perseus, Tentáculos e Caatinga Segura foram promovidas neste primeiro semestre, em Jequié, e alcançaram cinco criminosos integrantes de facções, desmontaram um laboratório de refino de cocaína e apreenderam submetralhadoras, espingarda, pistolas e revólver.

Por fim, com relação às mortes em confrontos, a SSP salienta que tem investido em capacitação e inteligência policial, buscando sempre atuar na proteção da sociedade. Reforça que aqueles criminosos que atacam as forças de segurança, receberão resposta proporcional e dentro da legalidade.”

Informações do Correio / Marina Silva/CORREIO