25 de Novembro de 2024

Oposição avança contra Barroso; Pacheco tenta baixar temperatura

O senador Jorge Seif já reuniu 12 assinaturas de senadores e 77 de deputados para apoio a um pedido de investigação contra o ministro Luís Roberto Barroso, por sua fala contra o “bolsonarismo” durante congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE) na semana passada. A denúncia, que poderia ser apresentada por qualquer cidadão, será protocolada na quarta-feira 19, às 10h, em ato previsto para ocorrer em frente ao gabinete do presidente do Senado. Caberá a Rodrigo Pacheco, após análise técnica, acolher ou não o pedido. Em caso positivo, Pacheco terá de ler a denúncia no expediente da sessão seguinte do plenário do Senado, e criar uma comissão especial para emitir um parecer posterior, a ser aprovado por maioria simples. Uma vez aberto o processo, o ministro poderá apresentar sua defesa, mas fica suspenso do cargo. A cassação só ocorre com o apoio de dois terços do plenário, ou 54 votos.

O presidente do Senado, porém, deve atuar para baixar a temperatura, após telefonema em que o ministro se retratou. Ao dizer “derrotamos o bolsonarismo”, Barroso alega ter cometido um “ato falho”, referindo-se a “extremismo”. Pacheco se comprometeu com o ministro a levar sua retratação aos líderes partidários, na tentativa de apaziguar os ânimos e retomar a tranquilidade. No evento da UNE, ao lado de Flávio Dino, Barroso se deixou levar pela emoção diante de protestos por sua posição no julgamento do piso nacional da enfermagem — uma pauta da esquerda. O ministro chegou a suspender a aplicação da política, por não verificar fonte adequada de recursos. Após articulação do Palácio do Planalto, o piso foi aprovado. 

“Aqueles que gritam, que não colocam argumentos na mesa, isso é o bolsonarismo”, disse. “Eu venho do movimento estudantil. De modo que nada que está acontecendo aqui me é estranho. E mais que isso, fui eu que consegui o dinheiro da enfermagem porque não tinha dinheiro. Não tenho medo de vaia porque temos um país para construir. Lutei contra a ditadura e contra o bolsonarismo. Nós derrotamos a censura, nós derrotamos a tortura, nós derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas.”

Com a repercussão negativa, o STF divulgou no dia seguinte uma nota do ministro, reproduzida em suas redes sociais. “Na data de ontem, em Congresso da União Nacional dos Estudantes, utilizei a expressão ‘Derrotamos o Bolsonarismo’, quando na verdade me referia ao extremismo golpista e violento que se manifestou no 8 de janeiro e que corresponde a uma minoria. Jamais pretendi ofender os 58 milhões de eleitores do ex-presidente nem criticar uma visão de mundo conservadora e democrática, que é perfeitamente legítima. Tenho o maior respeito por todos os eleitores e por todos os políticos democratas, sejam eles conservadores, liberais ou progressistas.”

Segundo Seif, já assinaram o pedido de investigação contra Barroso os senadores Carlos Portinho (RJ), Cleitinho Azevedo (MG), Damares Alves (DF), Eduardo Girão (CE), Flavio Bolsonaro (RJ), Jaime Bagattoli (RO), Jorge Seif (SC), Magno Malta (ES), Marcos Pontes (SP) e Styvenson Valentim (RN). Plínio Valério (AM) sinalizou positivamente, mas espera a análise técnica. Apesar do interesse da oposição, a cassação do mandato de Barroso beneficiará a esquerda, pois Lula poderá indicar um terceiro ministro para o Supremo. Estão no páreo para uma terceira vaga o próprio Pacheco e Dino, que acompanhou Barroso ao evento-armadilha da UNE.

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