O Governo do Estado da Bahia, por meio das Secretarias do Meio Ambiente (Sema) e do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), em conjunto com o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), vão promover a ação Arraiá Sustentável e Solidário no São João da Bahia. O objetivo é apoiar empreendimentos voltados à coleta e processamento de resíduos sólidos, através do fortalecimento das redes de cooperativas de catadores da cadeia produtiva da reciclagem, em consonância com eixos prioritários da “Agenda Bahia do Trabalho Decente” da Setre e do Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais da Sema.

Em estrita aderência ao Projeto-Atividade 5914 – Apoio a Empreendimento atuante com Resíduos Sólidos e da Ação 5284 - Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais, o projeto consiste em estruturar pontos de comercialização dos materiais recicláveis, denominados Centrais de Apoio ao Catador, que, geridos pelas Redes de Cooperativas de Catadores, compra o material coletado pelos trabalhadores avulsos, praticando preços justos.

Uma das articuladoras da Sema na ação, a diretora de Políticas e Planejamento Ambiental (SPA/Sema), Luana Pimentel, explica que tanto a Secretaria quanto o Inema apóiam o projeto através da ação de Pagamento por Serviços Ambientais, tendo em vista o serviço ambiental que as cooperativas de catadores prestam com essas atividades de coleta, triagem e destinação dos resíduos recicláveis. “A coleta seletiva tem a função de limpeza urbana e ambiental (com a retirada dos resíduos das ruas e ambientes naturais); do aumento da vida útil de aterros, já que diminui a quantidade de resíduos que teria essa destinação se não fosse a coleta, além do impacto positivo da diminuição de extração de recursos (já que com a reutilização e reciclagem de metais, plástico, vidro e papel, por exemplo, são extraídos menos minérios, petróleo e árvores na natureza)”.

Luana também lembra que na ação há um também um destaque para o impacto social com a remuneração e valorização desses prestadores de serviços ambientais, que estão em sua maioria em situação de vulnerabilidade. “O diferencial de todo esse trabalho é que para a dignificação do trabalho dos catadores durante os eventos, as Centrais distribuem fardamento, botas, luvas, água e refeições e bolsas (diárias) para os catadores que vendem os materiais coletados nessas, assim como aconteceu no período do Carnaval”, lembrou a diretora.

Dessa forma, as cooperativas organizadas em Redes estocam os materiais adquiridos nas Centrais através da compra dos materiais reciclados pelos catadores avulsos e aguardam o melhor momento para a comercialização destes na indústria recicladora, uma vez que durante o Carnaval o mercado desvaloriza os materiais em função da farta oferta.

No Carnaval de 2023, foram patrocinados cinco Projetos pelas Cooperativas, beneficiando 1.840 (mil oitocentos e quarenta) catadores (as), totalizando o valor de R$1.393.250,00 (um milhão trezentos e noventa e três mil duzentos e cinquenta reais) em investimento. Durante os festejos carnavalescos foram coletados e comprados pelos projetos 86.8 toneladas de alumínio e 56,3 toneladas de plástico. Totalizando assim mais de 143 toneladas de materiais recicláveis retirados dos circuitos.

Assim, a Ação se configura como um meio de fortalecer a atividade da coleta seletiva e de reciclagem feita pelos catadores e empreendimentos envolvidos, buscando melhorar as condições de trabalho destes, fortalecendo a atividade das cooperativas que necessitam agregar valor aos resíduos recicláveis coletados e com isso melhorarem o rendimento dos catadores cooperados.  

Visando o São João deste ano, foi aprovada a destinação de R$987.488,00 para a execução do Projeto de Coleta Seletiva e Solidária em Salvador e nos municípios de Itabuna, Barreiras, Eunápolis e Porto Seguro, os quais se destacam em promover os festejos juninos e sediarem cooperativas de apoio a catadores de materiais recicláveis. Além de beneficiar diretamente 670 catadores (as) que contribuem para uma política pública sustentável de preservação do meio ambiente.

A ação em Salvador será executada pela Cooperativa de Coleta Seletiva COOPERGUARY e mais 10 cooperativas do Fórum Lixo & Cidadania com apoio no valor de R$687.488,00 (seiscentos e oitenta e sete mil quatrocentos e oitenta e oito reais). Em Itabuna será executada pela Associação de Agentes Ambientais e Catadores de Matérias Reutilizáveis e Recicláveis de do município com apoio no valor de R$100.000,00 (cem mil reais). Em Eunápolis e Porto Seguro será executado pela Associação Gota do Óleo com apoio no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) para os dois municípios. Já em Barreiras a ação será executada pela Associação de Catadores de Materiais Recicláveis do Município de Barreiras e Além do São Francisco – 100Agressão, com o investimento de R$ 100.000,00 (cem mil reais).