Com apenas dois votos explicitamente contrários na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado – os dos senadores Eduardo Girão (Novo-CE) e Magno Malta (PL-ES) –, o advogado Cristiano Zanin, 47 anos, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deverá ter seu nome confirmado pelo colegiado nesta quarta-feira (21) e, em logo em seguida, também pelo plenário da Casa, com igual facilidade.

Essa consagração deve-se à tradição de aprovação das escolhas presidenciais. Candidatos à Suprema Corte foram barrados na história da República apenas em 1894, no conturbado governo de Floriano Peixoto. Mas o principal fator que favorece Zanin é a dependência dos senadores do STF para impedir sanções legais.

Na atual legislatura, ao menos 35 dos 81 senadores (43% do total) tiveram ou ainda têm inquérito criminal aberto contra si no STF. Segundo analistas, isso explica em parte o tom cauteloso adotado pelos senadores ao sinalizarem seus votos em indicados ao tribunal. Uma parte dos processos continua em tramitação e aguarda decisões de ministros para ter algum desfecho. Além disso, há ainda várias ações da área cível relacionadas a senadores que aguardam análise de membros da Suprema Corte.

No plenário, a estimativa é de que Zanin tenha no máximo 20 votos contra sua nomeação, pois parte dos senadores devem votar contra, mas sem chamar atenção. Assim, além de Malta e de Girão, também devem se opor à indicação do advogado de Lula os oposicionistas Rogério Marinho (PL-RN), Cleitinho (Republicanos-MG), Marcos do Val (Podemos-ES), Luiz Carlos Heinze (PP-RS), Damares Alves (Republicanos-DF), Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Sergio Moro (União Brasil-PR), com quem o advogado de Lula se confrontou quando o senador era juiz da Lava Jato.

Advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que o indicou para ocupar vaga do ex-ministro Ricardo Lewandowski, Zanin teve suas resistências relativas à falta de impessoalidade e de carreira acadêmica vencidas pelo fato de a Suprema Corte ser o foro privilegiado para parlamentares federais.

Em suas andanças pelos gabinetes antes das sabatinas, o indicado recebeu apoio em bloco de partidos aliados ao Planalto e de nomes da oposição, como Carlos Portinho e Ciro Nogueira, ex-ministro da Casa Civil do governo de Jair Bolsonaro (PL). O próprio ex-presidente afirmou que a indicação de ministro do STF é uma “competência exclusiva” do chefe do Executivo.

Para ter a indicação confirmada pelo Senado, são necessários 41 votos a favor, mas Zanin pode ter cerca de 20 a mais. As maiores dificuldades de aprovação no passado recente envolveram as indicações dos ministros Edson Fachin, por Dilma Rousseff (PT), em 2015, e André Mendonça, por Bolsonaro (PL), em 2021. Fachin recebeu 52 votos a favor e Mendonça, 47.

Informações da Gaeta do Povo / Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo