Relator do Projeto de Lei das Fake News no Senado, o senador Ângelo Coronel (PSD-BA) alegou que não foi consultado acerca de mudanças do texto da proposta na Câmara dos Deputados, que está sendo relatado também pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).

Ao Metrópoles, Coronel afirmou que não participou das discussões sobre mudanças e que não teve nenhum encontro com o deputado Orlando para tratar do tema. 

“Não tive nenhum encontro com o deputado Orlando Silva. Estivemos juntos um ano atrás, logo quando o projeto foi aprovado no Senado e ele foi designado o relator na Câmara. De lá para cá, mais de um ano, quase dois, não tivemos nenhum contato para tratar e discutir as alterações, então achei até estranho, mas ainda continuo no aguardo”, disse.

O Projeto de Lei das Fake News trata da regulação das plataformas digitais e das redes sociais no país, estabelecendo regras sobre o uso e o que será permitido, ou não, na internet.

O texto tem ganhado celeridade na Câmara nas últimas semanas, inclusive, com regime de urgência aprovado por por 238 votos deputados. O mérito do texto deve ser votado na próxima terça-feira, 2, e, se aprovado, retorna para o Senado. 

As mudanças em questão, alegadas por Coronel, foram reveladas após Orlando Silva divulgar o parecer final da proposta na Câmara. Uma das mudanças foi a retirada do dispositivo que cria uma entidade para regular a atividade de empresas que gerenciam redes sociais, aplicativos de mensagens instantâneas e sites de buscas. Ou seja, uma espécie de agência reguladora. 

O trecho era um dos principais pontos de divergências entre parlamentares e empresas que gerenciam plataformas digitais.

Orlando Silva também não incluiu no relatório final todas as sugestões apresentadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Informações do jornal A Tarde / Foto: Agência Senado