O deputado federal Capitão Alden (PL-BA) apresentou, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei n° 1961/2023, que tem como intuito a instituição do Protocolo de Defesa Pessoal Escolar nas redes de ensino público e privada, como instrumento complementar de prevenção à violência no ambiente escolar.

“A violência nas escolas tem sido uma questão recorrente em nosso país, e a implementação de medidas que visem prevenir e minimizar essa problemática se faz extremamente necessária. Nesse sentido, a proposta de instituição do Protocolo de Defesa Pessoal Escolar vem complementar as ações já existentes, oferecendo às pessoas que frequentam as escolas, técnicas de defesa pessoal, que podem ser úteis em situações de violência nas dependências das instituições de ensino”, disse o parlamentar nas redes sociais. 

De acordo com a proposição, com a oferta de cursos específicos de defesa pessoal, os alunos, professores e funcionários das escolas públicas e privadas estarão mais preparados para lidar com situações de violência, podendo, assim, prevenir e minimizar os casos de agressão nas dependências das escolas.

Além disso, ao incentivar a prática de atividades físicas e esportivas, o Protocolo de Defesa Pessoal Escolar contribuiria para o desenvolvimento integral dos estudantes, estimulando a disciplina, a autoconfiança e a convivência harmoniosa.