Dois menores de idade cumprem medidas socioeducativas e estão privados de liberdade desde a última sexta-feira (14), depois que a polícia identificou a ligação deles com supostos planos de massacres em duas cidades baianas. Ao menos 28 ameaças de atentados às escolas na Bahia estão na mira do Laboratório de Inteligência Cibernética da Polícia Civil (Ciberlab). As investigações realizadas pelo laboratório neste mês identificaram que as ameaças partiram de 15 perfis - de um adulto e de 14 menores de idade - e cinco mandados de busca e apreensão já  foram cumpridos.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê que as identidades dos dois menores de idade sejam preservadas. A única informação que se tem, por enquanto, é que os casos ocorreram em cidadesna região norte e outra no sudoeste do estado. Diferentemente dos outros perfis identificados, os dois menores representavam, segundo a polícia, risco real de realizarem possiveis atentados, segundo o titular do Ciberlab, delegado Delmar Bittencourt. 

“Duas pessoas foram apreendidas e estão à disposição da Justiça. Os demais foram ouvidos, mas a Justiça entendeu que não havia a necessidade deles serem privados de liberdade”, explica o delegado. Nos depoimentos, os menores de idade disseram que o conteúdo das postagens em redes sociais não passava de “brincadeira”. 

Pelos indícios da investigação até o momento, o delegado Delmar Bittencourt acredita que não há ligação entre os jovens e e que todos agiram de forma isolada e desordenada. Os adolescentes que propagarem ameaças à escolas na internet podem cumprir medidas socioeducativas e ficar até três anos privados de liberdade. A Polícia Civil aguarda autorização judicial para a realização de mais 15 mandados de busca e apreensão, que devem ser cumpridos ainda nesta semana.

Delmar Bittencourt reforça que não há motivo para pânico e que as postagens com conteúdos de ameaças estão reduzindo na Bahia. “Temos monitorado e percebemos uma redução no fluxo das informações desde que a Polícia Civil começou os trabalhos de investigação", garante. 

Outros nove adolescentes já haviam sido conduzidos a delegacias em Salvador e em outras três cidades baianas por propagação de ameaças de ataques em escolas, mas foram liberados por falta de provas e vão responder aos processos em liberdade. Para realizar o trabalho de investigação, o laboratório analisa os conteúdos publicados em redes sociais dos suspeitos a partir de demandas de delegacias de todo o estado.

Aproximação entre escola e polícia
Para evitar o pânico entre pais e alunos, a Polícia Civil da Bahia realiza um trabalho de aproximação entre forças de seguranças e escolas. Desde a última quarta-feira (12), 122 escolas públicas e privadas foram visitadas em Salvador e no interior do estado. O objetivo é orientar os gestores sobre como agir em caso de ameaça e esclarecer que informações sobre ataques não devem ser disseminadas para outros contatos além da polícia.  

Na tarde de terça-feira (18), a delegada Mariana Ouais, titular da 14º Delegacia Territorial da Barra visitou três escolas da região para orientar a direção e acalmar os ânimos. “Nós estamos aqui para esclarecer, orientar, acolher e manter uma linha direta. Queremos sair daquela burocracia de ligar para o 190 em caso de algo acontecer e manter um contato direto com os gestores”, explica. Agentes de segurança também realizaram visitas em Cajazeiras e na Pituba. 

A escola particular Kimimo, localizada no Chame-Chame, foi uma das visitadas. Mariana Ouais entrou em algumas salas de aula, se apresentou e conversou rapidamente com os alunos. Para a diretora Maria Conceição Perez, essa é uma forma de tranquilizar pais que se sentiram inseguros em levar os filhos para a unidade escolar nas últimas semanas. 

Prevenir que ataques e ameaças aconteçam não é uma tarefa apenas da polícia e da escola. A delegada Mariana Ouais alerta que os pais devem estar atentos aos mais novos. “A escola educa, mas é necessário que os pais zelem pelos seus filhos. É preciso verificar com que os jovens estão se relacionando, quais sites acessam e como utilizam as redes sociais”, pontua. 

Governo Federal anuncia pacote de R$3 bi contra violência nas escolas

O Governo Federal anunciou um programa de fomento para implementação de ações integradas de proteção ao ambiente escolar no valor de R$ 3,115 bilhões. Entre as medidas que deverão ser tomadas estão melhorias em infraestrutura, equipamentos, formação e implementação de núcleos psicossociais nas escolas. O anúncio foi feito na terça-feira (18), em um evento com a presença de governadores e representantes do judiciário e legislativo. 

O Ministério da Educação (MEC) determinou a antecipação de R$ 1,097 bilhão referente à parcela de setembro do Programa Direto na Escola (PDDE). O valor deve ser usado para que gestores educacionais melhorem a segurança das instituições de ensino. Ainda dentro do programa, o MEC liberou R$ 1,8 bilhão de recursos de anos anteriores que estão parados nas contas das escolas. 

Apesar do programa, o presidente Lula (PT) ressaltou que os valores não são suficientes para coibir ataques. “Sem a participação dos pais a gente não recupera um processo educacional correto nas escolas. Não vamos transformar nossas escolas numa prisão de segurança máxima”, afirmou. 

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) esteve presente no evento e se manifestou em uma rede social. “Avaliamos a atual situação e traçamos os próximos passos, entre eles o uso da arte como forma de combate à violência, ações conjuntas com as forças policiais e a possibilidade de contratação de profissionais da saúde mental para dar suporte aos professores”, disse. 

Também na terça-feira (18), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), anunciou que 225 pessoas já foram presas ou apreendidas, no caso de menores de idade, em investigações sobre ameaças à escolas. Em dez dias de operação, cerca de 1,2 mil casos foram investigados. Dino também afirmou que 756 perfis já foram removidos de redes sociais por discursos de ódio.  

O balanço apresentado pelo ministro indica que 1,5 mil boletins de ocorrência relacionados ao tema foram contabilizados em todo o país, com 694 adolescentes tendo sido intimados a prestar depoimento.

Informações do Correio / Foto: Ana Lucia Albuquerque/Correio