Projeto visa ampliar idade máxima de veículos de táxi, mototáxi e aplicativos
O vereador de Salvador, Claudio Tinoco (União Brasil), conversou na manhã desta terça-feira (11) com o apresentador André Spínola, do programa Microfone Aberto, da Rádio Massa FM, sobre o projeto de lei que amplia a idade máxima de veículos de táxi, mototáxi e aplicativos de oito para dez anos.
Segundo o edil, essa é uma demanda que vem a partir da pandemia, quando as consequencias de uma retração econômica levou a uma dificuldade muito grande por parte de taxistas e mototaxistas de renovarem os seus veículos, agravadas pela situação já existente. “Quando a Prefeitura abriu o primeiro edital de chamamento a demanda foi menor do que a esperada exatamente por já, naquela época, entre 2017 e 2018, nós termos o efeito da economia na atividade, sobretudo, dessas pessoas que até então eram consideradas informais no mercado de atividades em Salvador", disse Tinoco.
O vereador também comentou sobre a disparidade na cobrança de taxas entre os motoristas de aplicativos e os taxistas. “Enquanto taxistas precisam pagar as taxas, renovação, IPVA e todas aquelas obrigações, muitas vezes não vemos isso associado nessas plataformas digitais”, afirmou.
“A gente tem a sensibilidadede desde que esoturou essa bolha no mundo inteiro e no Brasil não seria diferente, consequentemente Salvador, que é a quarta capital do país, nos aplicativos e condutores de veículos, a gente viu, inclusive, taxistas com alguns fatos lamentáveis como suícidio, por exemplo. A gente sabe que essa atividade leva à sucessão familiar. Quem conhece a história de taxista sabe que muitos adiquiriram esses alváras e licenças há 40 anos, 30 anos e vai passando isso de pai para filho”, lembrou Cláudio Tinoco.
Hotelaria
Um outro assunto abordado na entrevista também foi o da hospedagem por temporada. O vereador comentou que a Cãmara Municipal de Salvador já está discutindo sobre a questão dos aplicativos de hospedagens. “A gente está discutindo na Comissão de Desenvolvimento Economico a possibilidade de enquadrar essas atividades para serem reconhecidas como prestação de serviço e ter no mínimo o imposto sobre serviço incidente igual ao que existe na hotelaria, por exemplo”, disse.
Na avaliação de Tinoco, os aplicativos de hospedagens já é uma realidade, mas precisa manter sempre a busca do equilibrio na atividade econômica. “A gente não pode ter um hotel que emprega camareira, recepcionista, garçom, gerente, pagando imposto sobre serviço, IPTU; e você ter, derrepende, um imóvel residencial sendo alugado numa plataforma que muitas vezes o escritório está nos EUA ou na Ásia e não paga imposto para a cidade que acolhe essas pessoas que chegam para se hospedar", completou.
Foto: Valdemiro Lopes / CMS
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