23 de Outubro de 2021

Alcolumbre diz que sofre ameaças por não pautar sabatina de Mendonça

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP) diz estar sofrendo "agressões de toda ordem" em razão da demora para pautar a indicação de André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal (STF). A denúncia foi feita à imprensa por meio de nota nesta quarta-feira (14). "Jamais condicionei ou subordinei o exercício do mandato a qualquer troca de favores políticos com quem quer que seja. É importante esclarecer que a Constituição estabelece a nomeação do Ministro do Supremo Tribunal Federal não como ato unilateral e impositivo do Chefe do Executivo, mas como um ato complexo, com a participação efetiva e necessária do Senado Federal", declara Alcolumbre.

Mendonça foi indicado ao cargo em 13 de junho pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), uma dia depois da aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello. Para que o processo siga em diante Mendonça precisa realizar a sabatina na CCJ do Senado, o que, até o momento, não aconteceu. Ele justifica que há pautas mais relevantes a serem tratadas.

"A prioridade do Poder Legislativo, no momento, deve ser a retomada do crescimento, a geração de empregos e o encontro de soluções para a alta dos preços que corroem o rendimento dos brasileiros", diz a nota. Os senadores que apoiam Alcolumbre na resistência à aprovação revelam que o desafio dele agora é puxar o freio por mais dois meses e não marcar a sabatina.

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