10 de Agosto de 2022

STF decide manter Janot à frente das investigações contra o presidente Temer

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, à frente das investigações envolvendo o presidente Michel Temer. O pedido de arguição de suspeição do PGR nas denúncias de Temer foi movido pela defesa do chefe do Executivo, alegando perseguição do Ministério Público contra o presidente. Todos os ministros votaram a favor da continuidade de Janot.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, à frente das investigações envolvendo o presidente Michel Temer. O pedido de arguição de suspeição do PGR nas denúncias de Temer foi movido pela defesa do chefe do Executivo, alegando perseguição do Ministério Público contra o presidente. Todos os ministros votaram a favor da continuidade de Janot.

 

 

Em seu voto, Lewandowski afirmou que Janot estava exercendo o "ônus constitucional" de sua competência ao denunciar o presidente da República. "Se eventualmente usou expressão um pouco mais, digamos, inusitada, essa expressão também foi endereçada a outros investigados", afirmou.

 

De acordo com o ministro, isso mostra que o presidente da República não foi o "alvo exclusivo" das ações de Janot. "Também outros partidos, outros políticos foram igualmente atingidos. Portanto, não há que se cogitar hipótese de suspeição", afirmou.

 

O pedido de arguição de suspeição ocorre quando existem indícios de que um juiz, um membro do Ministério Público ou até um servidor da Justiça tenha sido parcial em um caso por ter motivo para estar interessado nele. 

O ministro Gilmar acompanhou o julgamento de seu gabinete no STF e por não haver controvérsia, continuou despachando. O ministro participará da segunda parte da sessão. Ressalta-se que o ministro Gilmar possui posição consolidada a respeito da interpretação restritiva das regras de suspeição e impedimento previstas na legislação brasileira.

 

Com informações da Agência Brasil. 

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