Segurança para 7 de setembro deve ser maior que a da posse de Lula, mesmo sem previsão de atos

POLÍTICA 06/09/2023 11:00

Os governos federal e do Distrito Federal vão reforçar o esquema de segurança em Brasília para as comemorações do 7 de setembro, feriado da Independência, para prevenir manifestações na Esplanada dos Ministérios, mesmo sem previsão de mobilização ou protestos no radar das autoridades policiais. O efetivo...

Câmara aprova projeto que garante compensação aos estados por redução do ICMS

POLÍTICA 06/09/2023 10:30

A Câmara dos Deputados aprovou, em regime de urgência, o PLP 136/23, que prevê compensação da União aos estados e ao Distrito Federal por perdas de arrecadação do ICMS. A lei complementar 194/22, que determinou que combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo não...

Voto secreto no STF ofusca princípio da transparência, diz Arthur Lira

POLÍTICA 06/09/2023 10:00

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se opôs ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e disse que o voto secreto no STF (Supremo Tribunal Federal) ofusca o princípio da transparência. A ideia veio à tona após Lula sugerir que os votos dos ministros não divulgados, para evitar...

Produção industrial recua 0,6% em julho, aponta IBGE

POLÍTICA 06/09/2023 09:30

A produção industrial nacional recuou 0,6% em julho na comparação com junho. Em relação a julho de 2022, a queda foi de 1,1%. Já no ano, a indústria acumula taxa negativa de 0,4%, além de variação nula (0,0%) no acumulado dos últimos 12 meses. Os dados foram divulgados nesta terça-feira, 5,...

Câmara aprova PL que limita juros do rotativo e cria o programa Desenrola; texto vai ao Senado

POLÍTICA 05/09/2023 22:00

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 5, o projeto de Lei que limita os juros do rotativo do cartão de crédito e também cria o Desenrola, programa de renegociação de dívidas do Governo Federal. O relatório do foi apresentado pelo relator da proposta, o deputado Alencar Santana (PT). ” É um...

Deputado Sandro Régis pede intervenção federal na segurança da Bahia: “o governo do Estado perdeu o controle da situação”

POLÍTICA 05/09/2023 21:30

O deputado estadual Sandro Régis (União Brasil) encaminhou, nesta terça-feira (5), um projeto de Indicação ao Ministério da Justiça solicitando intervenção federal na segurança pública da Bahia e o envio de tropas da força nacional para combater a onda de violência que atinge o Estado. “O governo do...

Lula cede ao Centrão e demite Ana Moser do Ministério do Esport

POLÍTICA 05/09/2023 21:00

O presidente Lula demitiu nesta terça-feira (5) a ministra do Esporte, Ana Moser. A demissão faz parte da reforma ministerial que o governo negocia há meses para abrir espaço para o PP e o Republicanos no governo federal. Ana Moser foi a segunda ministra mulher demitida por Lula para dar espaço ao Centrão. A primeira foi Daniela Carneiro, retirada do...

Alan Sanches denuncia falta de eficiência de hospitais estaduais: “a regulação continua sem planejamento”

POLÍTICA 05/09/2023 20:30

Médico e deputado estadual, Alan Sanches (União Brasil) denunciou, nesta terça-feira (5), que hospitais da rede estadual de saúde que foram construídos recentemente operam com baixa eficiência. “Onde está a hemodinâmica que foi alardeada ali? Quantas cirurgias estão sendo feitas no Hospital Metropolitano?”,...

Governo anuncia reajuste de 16% para transporte escolar

POLÍTICA 05/09/2023 19:00

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou, nesta terça-feira (5), que os valores destinados ao programa nacional de transporte escolar tiveram reajuste de cerca de 16% em 2023. Santana participou do programa semanal Conversa com o Presidente, transmitido pelo Canal Gov, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o ministro, o acréscimo...

“A função social é fundamental para desapropriação” disse Valmir após decisão do STF sobre a Lei da Reforma Agrária

POLÍTICA 05/09/2023 15:00

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por unanimidade, os dispositivos da Lei da Reforma Agrária que permitem a desapropriação de terras que, mesmo produtivas, não estejam cumprindo a sua função social. A votação se deu através do plenário virtual da Suprema Corte. “O STF afirma o que é nítido na...