Senado aprova MP que aumenta arrecadação do governo

POLÍTICA 21/12/2023 09:30

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (20), a Medida Provisória 1.185/23, que altera a tributação de incentivos fiscais concedidos pela União, estados e outros entes federados a empresas e aumenta a arrecadação do governo federal. Foram 48 votos favoráveis e 22 contrários. Como sofreu mudanças no Congresso, a chamada “MP das...

Senado aprova lei de cotas para filmes nacionais em cinemas por 10 anos

POLÍTICA 21/12/2023 08:30

O Senado aprovou nesta terça-feira, 19, um projeto de lei que recria a cota de exibição para filmes brasileiros até 2033. O texto segue, agora, para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A cota tinha acabado em 2021, quando expirou o prazo de 20 anos de uma medida provisória que tinha sido criada em 2001. A lei...

Entre 10 projetos de Suíca aprovados, Câmara troca nome de praça e homenageia a heroína Maria Felipa

POLÍTICA 21/12/2023 08:00

Ao menos 10 projetos do vereador Luiz Carlos Suíca (PT) foram aprovados em plenário pela Câmara de Salvador nesta quarta-feira (20). Uma das propostas é justamente a que muda o nome da Praça Visconde de Cairu para Maria Felipa. Esse projeto foi encampado por inúmeros artistas e influencers como uma forma de homenagear a heroína da...

PT Bahia formaliza indicação de Paulo Rangel para vaga do TCM

POLÍTICA 20/12/2023 10:00

O Partido dos Trabalhadores da Bahia formalizou nesta terça-feira, 19, o nome do deputado estadual Paulo Rangel como candidato à vaga do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), por sua experiência técnica e política, capacidade de articulação, reconhecida idoneidade moral e pela boa relação que possui com os parlamentares. A...

‘Dia histórico’, diz Bira durante posse como prefeito de Mata de São João

POLÍTICA 20/12/2023 09:30

Empossado como prefeito de Mata de São João, Bira (União Brasil), destacou que vai dar continuidade ao trabalho que “transformou o município” nas últimas duas décadas, durante a solenidade realizada na Câmara Municipal, nesta terça-feira (19). O gestor prometeu avançar em novos projetos, afirmou estar preparado para o...

Oposição inclui na LDO proibição de gastos do Governo Lula com aborto, mudança de sexo e invasão de terras

POLÍTICA 20/12/2023 08:00

A oposição conseguiu incluir na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada nesta terça-feira (19) pelo Congresso Nacional, trechos que proíbem gastos do Governo Lula com “cirurgias de mudança de sexo para menores de idade”, “abortos em casos não previstos em lei”, invasão de terras e...

Com serviço opcional do Detran-BA aprovado na Alba, condutor poderá receber CNH em casa pelos Correios

POLÍTICA 20/12/2023 07:30

Modalidade já adotada em outros estados, a entrega por postagem da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) também será implementada na Bahia, no primeiro trimestre de 2024. O projeto, criado a partir de inúmeras solicitações de cidadãos que relatavam dificuldade para buscar o documento, foi aprovado nesta terça-feira (19), na...

Congresso aprova LDO para 2024 com R$ 48 bilhões em emendas parlamentares e meta de déficit zero

POLÍTICA 19/12/2023 18:00

Na tarde desta terça-feira (19), o Congresso Nacional deu o aval à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2024 (PLN 4/23). Após essa etapa, os parlamentares agora se dedicarão à análise dos destaques. O próximo passo será a aguardada sanção por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva...

Michelle Bolsonaro receberá Comenda Dois de Julho na Assembleia Legislativa da Bahia, proposta por Leandro de Jesus

POLÍTICA 19/12/2023 18:00

A ex-primeira-dama e presidente do PL Mulher, Michelle Bolsonaro, esposa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), será homenageada na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) com a Comenda Dois de Julho, a maior honraria da Casa baiana. A proposta, aprovada em sessão nesta terça-feira (19), é de autoria do deputado estadual Leandro de Jesus (PL). "Durante o...

“A falta de transparência da prefeitura é para esconder da população os danos do projeto”, diz Marta Rodrigues sobre desafetação de 44 terrenos em Salvador

POLÍTICA 19/12/2023 15:00

Será votado hoje, terça-feira (19), às 14 horas, em sessão plenária, pelos vereadores da Câmara Municipal de Salvador, o PLE-307/2023, de autoria do Executivo Municipal, que prevê a desafetação de 44 terrenos públicos na capital, entre áreas verdes, áreas escolares e áreas para a saude. A vereadora Marta...