Sandro Régis critica recusa do PAC para construção de creches em Salvador: “quero crer que não seja perseguição política”

POLÍTICA 14/03/2024 09:00

O deputado estadual Sandro Régis (União Brasil) criticou a negativa do Governo Federal em incluir no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) obras solicitadas pela prefeitura de Salvador. “Lamentável a recusa do PAC em alocar recursos para construção de escolas e creches solicitadas pela prefeitura de Salvador. Não...

Senado aprova isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos

POLÍTICA 14/03/2024 08:30

O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) proposta de emenda constitucional, em dois turnos, que isenta veículos com mais de 20 anos do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O texto vai para análise da Câmara dos Deputados. A regra irá atingir cinco estados, onde a isenção ainda...

Regulamentação dos jogos eletrônicos é aprovada pelos senadores

POLÍTICA 14/03/2024 08:00

O projeto de lei que cria o marco legal para os jogos eletrônicos no Brasil foi aprovado pelos senadores nesta quarta-feira (13). O projeto de lei, PL 2.796/2021, que volta para nova apreciação dos deputados federais, já que o texto original sofreu alterações. A proposta prevê regras para a fabricação,...

Governador entrega à Alba projeto de lei que institui o programa Bahia Pela Paz

POLÍTICA 14/03/2024 07:30

O governador Jerônimo Rodrigues entregou, pessoalmente, nesta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o Projeto de Lei que propõe a instituição do Bahia Pela Paz, programa de Estado que faz parte de uma nova política de segurança pública, fomentando a visão de cultura de paz e atuando na promoção da...

Prefeitura regulamenta incentivos para desenvolvimento do Centro Histórico

POLÍTICA 13/03/2024 19:00

Fomentar o desenvolvimento urbano, a moradia e a requalificação de estruturas históricas da região central da capital baiana são alguns dos objetivos do Renova Centro, programa regulamentado pela Prefeitura de Salvador nesta quarta-feira (13). Para alcançar tais metas, a administração municipal, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda...

Como é que querem cuidar de Salvador se não querem creches para nossas crianças, diz Alan Sanches sobre recusa do governo federal

POLÍTICA 13/03/2024 18:00

O deputado estadual Alan Sanches (União Brasil), líder da bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) lamentou a atitude mesquinha do Governo Federal de negar R$ 54 milhões para construção de creches e escolas em tempo integral que foram solicitados pela prefeitura de Salvador, no âmbito do Programa de...

Deputado Joseildo Ramos é eleito presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

POLÍTICA 13/03/2024 17:00

O deputado Joseildo Ramos(PT-BA), foi eleito por unanimidade presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle(CFFC), da Câmara dos Deputados, nesta quarta(13). Joseildo disse que vai conduzir os trabalhos com serenidade e isenção, além de estimular o bom debate entre as diferentes correntes de pensamento dos parlamentares que fazem parte...

"Eu sou do time de Jerônimo, Lula e Otto", dispara Vera, pré-candidata em Maragojipe

POLÍTICA 13/03/2024 15:24

Pré-candidata a prefeita de Maragojipe, Vera da Saúde (PSD) destacou que seu grupo político está unido para enfrentar as eleições municipais deste ano. Em entrevista à rádio Transbrasil, Vera afirmou que o fato de pertencer ao time político comandado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) e pelo senador Otto Alencar...

Projetos de Suíca que troca nome de praça para Maria Felipa e garante doulas em partos são sancionados pelo Executivo

POLÍTICA 13/03/2024 09:30

De autoria do vereador Luiz Carlos Suíca (PT), dois projetos de lei foram sancionados pelo Poder Executivo soteropolitano e já estão em vigor nesta quarta-feira (13). Uma das propostas é justamente a que muda o nome da Praça Visconde de Cairu para o da heroína da Independência Maria Felipa. A outra é a que permite a presença de doulas...

Anatel diz a Moraes que irá usar poder de polícia para retirar sites e aplicativos do ar

POLÍTICA 13/03/2024 09:00

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, inaugurou nesta terça-feira (12) um novo departamento para combater as “fake news” e discurso de ódio nas eleições. O Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE) irá reunir membros do Ministério da Justiça e...