Flávio Bolsonaro aciona TCU e pede auditoria no INSS para apurar possível favorecimento a Lulinha

O senador Flávio Bolsonaro (PL-SP) apresentou nesta segunda-feira (15) uma representação formal ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitando uma auditoria no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e no Ministério da Previdência Social. O objetivo é apurar um possível favorecimento indevido, conflito de interesses e uso irregular da estrutura da autarquia envolvendo Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho mais velho do presidente da República.

No documento, o senador do PL pede que o TCU determine a abertura da auditoria e, ao final das apurações, adote medidas de responsabilização contra gestores públicos que tenham sido omissos ou coniventes com as supostas irregularidades.

A representação apresentada por Flávio Bolsonaro baseia-se em informações divulgadas pela imprensa sobre supostos contatos entre Lulinha e Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, apontado como operador de um esquema de irregularidades em benefícios previdenciários.

O senador argumenta que a proximidade de Lulinha com o chefe do Poder Executivo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ampliaria o risco de influência indevida sobre a administração do INSS. Flávio Bolsonaro também requer que o TCU examine uma eventual responsabilidade direta ou indireta do presidente Lula em razão do vínculo familiar.

O documento cita relatos de que Lulinha teria acumulado valores elevados ao longo do tempo sem um vínculo contratual formal conhecido, e menciona indícios de que ele teria atuado como sócio oculto em empresas ligadas ao investigado.

Na ocasião da publicação das reportagens que embasaram a representação, o ex-advogado de Lulinha, Marco Aurélio Carvalho, defendeu o filho do presidente, classificando a acusação como “absolutamente pirotécnica e improvável” e como “mais uma tentativa de desgastar a imagem de Fábio Luís”.

A iniciativa de Flávio Bolsonaro ocorre após a oposição ter sofrido derrotas significativas na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do INSS. Em 4 de dezembro, o colegiado rejeitou, por 12 votos a 9, a convocação de Lulinha para prestar depoimento. Em outubro, a comissão já havia rejeitado a convocação de Frei Chico.

O pedido de Flávio Bolsonaro ao TCU inclui a verificação de:

• Vínculos Contratuais: Apuração de eventuais vínculos contratuais, parcerias ou transferências públicas que possam ter beneficiado, direta ou indiretamente, pessoas físicas ou jurídicas ligadas aos envolvidos.

• Atos Administrativos: Verificação da regularidade de atos administrativos, como nomeações, exonerações, convênios e repasses, que coincidam com os períodos desses contatos.

• Entidade Sindical: Análise da atuação do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), do qual José Ferreira da Silva, o Frei Chico (irmão do presidente Lula), é vice-presidente. O objetivo é checar se houve uso político ou desvirtuado da estrutura sindical em conexão com o INSS.

Informações da Gazeta Brasil