À medida que as festas juninas estão se aproximando, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA) intensificará as ações de fiscalização durante os festejos, principalmente no interior do estado. O objetivo da atuação do Conselho em eventos como esses é garantir a conformidade dos serviços técnicos com as normas e legislações vigentes, promovendo a valorização do exercício profissional legalmente habilitado e a segurança da sociedade.

Para a coordenadora de Fiscalização do Crea-BA, engenheira mecânica Michele Costa, todos os fiscais estarão envolvidos na iniciativa durante todo o mês de junho, em diversos municípios e distritos, devido às festividades de Santo Antônio, São João e São Pedro. Esses agentes são distribuídos em todas as cinco Supervisões de Fiscalização Regionais (Sureg) – Salvador e Região Metropolitana (RMS), Leste/Sul, Oeste, Sudoeste e Norte.

Os principais focos são estruturas temporárias como palcos, arquibancadas, camarotes, sistemas de iluminação, sonorização e outras instalações técnicas, e verificação de Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) emitidas por engenheiros responsáveis pelas montagens, conforme exigido pela legislação. “Durante os festejos juninos, o Crea-BA intensificará sua atuação com o objetivo de garantir a segurança das estruturas e o exercício legal das profissões regulamentadas”, disse Michele.

Além das atividades fiscalizatórias, ela ressalta que o Conselho também realizará ações educativas centradas na orientação e conscientização de profissionais, de organizadores de eventos e da sociedade, esclarecendo-os sobre a necessidade de contratação de profissionais registrados, na emissão de ARTs e na observância das normas técnicas vigentes.

"Faremos também campanhas de conscientização junto ao público, promovendo ações que informem a população sobre os cuidados com a segurança estrutural dos eventos e como identificar se há profissionais habilitados responsáveis pelas montagens. As parcerias com órgãos públicos e privados serão importantes também através de atuação conjunta com prefeituras, Corpo de Bombeiros, Ministério Público e outros órgãos para fortalecer a cultura da prevenção e da regularidade técnica", informouu a coordenadora de Fiscalização.
Ações indiretas

Em algumas cidades, como Seabra, Guanambi e municípios circunvizinhos, o Crea-BA promoverá ações de fiscalização indireta, sem a presença física imediata de um fiscal e com base no levantamento, análise e cruzamentos de dados e informações públicas ou enviadas. Segundo Michele, essa modalidade envolve o monitoramento remoto de eventos por meio de diversas fontes públicas de informação, solicitando documentos como contratos, projetos técnicos e ARTs através de funcionários a prefeituras, organizadores de eventos e empresas envolvidas.
"Depois da análise, encaminhamos notificações ou autos de infração nos casos em que foram detectadas irregularidades, como ausência de profissional habilitado ou exercício ilegal da profissão. Esse tipo de fiscalização nos permite ampliar o alcance da fiscalização, especialmente em regiões com menor estrutura ou grande quantidade de eventos simultâneos, garantindo eficiência e economia de recursos, sem comprometer a qualidade da fiscalização, além de servir como base para ações futuras presenciais, caso sejam identificadas situações que exijam vistoria in loco ", explicou.

A atuação das equipes de fiscalização nos eventos juninos visa ainda coibir o exercício ilegal das profissões abrangidas pelo Sistema Confea/Crea, adotando medidas legais cabíveis, além de prevenir possíveis acidentes decorrentes de intervenções técnicas irregulares ou mal realizadas em áreas como Engenharia Elétrica, Civil, Mecânica e de Segurança do Trabalho. É por essas razões que o Conselho irá proporcionar maior conforto e segurança durante um dos mais importantes festivais do Nordeste.

“A expectativa é que as ações do Crea-BA durante os festejos juninos fortaleçam a cultura da responsabilidade técnica, da segurança e da ética profissional, promovendo eventos mais seguros e valorizando o trabalho dos profissionais da Engenharia e áreas afins”, concluiu Michele Costa.