MPF pede afastamento de novo juiz da Lava Jato por suspeição
JUSTIÇA 04/03/2023 15:00O Ministério Público Federal do Paraná (MPF-PR) pediu à Justiça que declare suspeito o juiz Eduardo Appio, da 23ª Vara Federal de Curitiba, nos processos da Operação Lava Jato. Appio assumiu em fevereiro a cadeira que já foi ocupada pelo agora senador Sérgio Moro (Podemos) no auge da...
STF forma maioria para obrigar audiência de custódia em todos os tipos de prisão
JUSTIÇA 04/03/2023 09:30Nesta sexta-feira (3), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira (3) para confirmar que as audiências de custódia devem ser feitas após todas as prisões – temporárias, preventivas e definitivas – e não apenas em flagrante. Os magistrados julgam no plenário virtual, em que os ministros inserem seus...
CNJ afasta o juiz Marcelo Bretas da Lava-Jato do RJ
JUSTIÇA 28/02/2023 20:00O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara da Justiça Federal do Rio de Janeiro, responsável pela Lava-Jato no Estado, por uma suposta irregularidade na condução dos processos. Conforme apurado pelo programa Direto de Brasília, da Jovem Pan News, o colegiado instaurou um processo...
Alexandre de Moraes solta 102 pessoas presas pelos atos de 8 de Janeiro
JUSTIÇA 28/02/2023 12:30Na noite desta segunda-feira (27), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu soltar 102 pessoas acusadas de participar dos atos do dia 8 de janeiro e que estão presas em Brasília. A informação é da CNN Brasil. As decisões de Moraes estão sob sigilo, dentro de uma petição que tramita na...
Ex-prefeito de Madre de Deus tem sigilos fiscais, bancários, telefônicos e de dados quebrados pela Justiça
JUSTIÇA 28/02/2023 11:00Tempos difíceis para o ex-prefeito de Madre de Deus Jeferson Andrade. Em apuração sobre a marca Madre Verão, (evento do Município criado pela saudosa Carmen Gandarela), o Ministério Público da Bahia, através de sua Promotora de Justiça Drª Rita Tourinho, requereu na justiça a quebra de sigilos fiscais, bancários e...
Moraes prorroga inquérito contra Ibaneis e Torres no STF por mais 60 dias
JUSTIÇA 27/02/2023 18:00O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou nesta segunda-feira, 27, o inquérito que investiga suposta omissão das autoridades do Distrito Federal – o governador afastado, Ibaneis Rocha (MDB) e o então secretário de Segurança Pública, Anderson Torres – em meio aos atos de...
Após pedido de parlamentares, Moraes diz que só ele pode liberar requerimentos sobre presos em invasão ao Congresso
JUSTIÇA 25/02/2023 09:00O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) informou à Vara de Execuções Penais do Distrito Federal que todos os requerimentos que envolvem presos por atos golpistas do dia 8 de janeiro, em Brasília, devem ser enviados diretamente a ele. Moraes é relator de inquéritos que apuram os responsáveis pela...
Nunes Marques: ‘prisão indiscriminada e em larga escala de suspeitos de envolvimento nos atos de 8 de janeiro é preocupante’
JUSTIÇA 21/02/2023 10:30O ministro Kassio Nunes Marques diz serem “preocupantes” as prisões feitas “em larga escala” e “de forma indiscriminada” de suspeitos de participação nos atos de vandalismo de 8 de janeiro em Brasília. Magistrado também vê com ressalvas a conversão das prisões em flagrante em prisões preventivas, ou...
Nunes Marques e Mendonça divergem no caso de Carla Zambelli
JUSTIÇA 19/02/2023 12:00Os ministros Nunes Marques e André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), divergiram da decisão que manteve a apreensão de armas e a suspensão do porte da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). O julgamento terminou na sexta-feira 17, com o placar de nove votos a dois pela manutenção das medidas. A deputada responde a...
Lewandowski encerra três ações contra Lula que estavam suspensas
JUSTIÇA 18/02/2023 18:30O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o encerramento na Justiça de duas investigações da Lava Jato contra Luiz Inácio Lula da Silva e uma sobre a compra de caças suecos durante o governo Dilma Rousseff. Os casos já estavam suspensos após decisões da própria Corte....
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