Salvador sedia fórum para desenvolvimento econômico com chegada da BYD no Brasil

POLÍTICA 01/12/2023 10:30

O desenvolvimento do comércio e a geração de emprego e renda, a partir da instalação da montadora chinesa BYD em Camaçari, impulsionam os diálogos do 1º Fórum de Desenvolvimento Econômico da Região Metropolitana, que aconteceu nesta quinta-feira (30), na Casa do Comércio, em Salvador. Cerca de 100 empresários...

Governo Lula anuncia novo bloqueio de R$ 1,1 bilhão no Orçamento

POLÍTICA 01/12/2023 09:30

Nesta quinta-feira (30), o governo federal divulgou um novo contingenciamento de R$ 1,1 bilhão no Orçamento de 2023. O bloqueio afeta as despesas discricionárias, que compreendem investimentos e custeio da máquina pública, não sendo de caráter obrigatório. Os Ministérios dos Transportes, com um bloqueio de R$ 394...

Suíte de Lula em hotel de luxo tem 520m² e diária custa R$63 mil; conheça

POLÍTICA 30/11/2023 14:00

O pagador de impostos que quiser desfrutar da suíte real do Ritz-Carlton, luxuosíssimo hotel em que o presidente Lula se hospedou em Riad, capital da Arábia Saudita, terá que desembolsar R$63 mil pela diária. Com corredores e banheiro em mármore fino, o hotel se define como “oásis” e um dos “mais majestosos hotéis”....

STF cria “insegurança” ao penalizar imprensa por fala de entrevistado, diz Marco Aurélio

POLÍTICA 30/11/2023 12:00

Para o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, a Suprema Corte cria “insegurança total” ao determinar que a imprensa pode ser responsabilizada por declarações “comprovadamente injuriosas” de entrevistados contra terceiros. O ex-ministro disse ainda que decisão atrapalha a atuação...

STF decide a favor de Estados em disputa sobre cobrança do ICMS

POLÍTICA 30/11/2023 08:30

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira, 29, a favor dos Estados na cobrança do diferencial de alíquota (Difal) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), decidindo que esta poderia ser feita a partir de 2022. A pauta é alvo de disputa entre governadores e empresas, sobre a data em que o pagamento deveria...

Câmara aprova Dia da Consciência Negra como feriado nacional

POLÍTICA 30/11/2023 08:00

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (29) o projeto de lei que torna o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, feriado nacional. O texto já tinha sido aprovado pelo Senado e, agora, vai à sanção presidencial. Foram 286 votos a favor, 121 contra e duas abstenções. Atualmente, a data é feriado em...

STF determina regras para imprensa ser responsabilizada por falas de entrevistados

POLÍTICA 29/11/2023 19:00

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu por unanimidade nesta quarta-feira, 29, regras para que veículos de comunicação se responsabilizem civilmente por declarações feitas por entrevistados em matérias jornalísticas. A medida determina que empresas jornalísticas poderão ser responsabilizadas quando houver publicação de...

Lula torrou R$16 milhões só no aluguel de carrões tipo limousines no exterior

POLÍTICA 29/11/2023 12:00

A sempre numerosa comitiva de Lula impôs ao pagador de impostos faturas somadas de cerca de R$16 milhões só para alugar carrões tipo limousines, com motoristas, em suas 24 viagens internacionais este ano. Esse custo não inclui a atual viagem. Na primeira aos Estados Unidos, em fevereiro, até ambulância alugada por cerca de R$49 mil fez parte do...

Compras internacionais até US$ 50 vão voltar a ser taxadas, garante Alckmin

POLÍTICA 29/11/2023 11:00

Nesta terça-feira, 28, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, anunciou que as compras internacionais de até US$ 50, atualmente isentas do Imposto de Importação, serão novamente sujeitas a tributação. A declaração foi feita durante o evento de...

TSE determina que PSOL devolva R$ 891 mil por irregularidades nas contas de 2018

POLÍTICA 29/11/2023 10:30

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que o Diretório Nacional do PSOL deve restituir R$ 891.598,93 aos cofres públicos, aprovando com ressalvas as contas do partido referentes ao ano de 2018. A corte acordos de irregularidades no uso de recursos provenientes do Fundo Partidário , e o montante a ser devolvido deverá ser fornecido com recursos próprios da...