Governo recua e suspende portaria sobre trabalho aos domingos e feriados

POLÍTICA 23/11/2023 10:00

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) suspendeu, no fim da tarde desta quarta-feira (22/11), a portaria que obrigava um acordo coletivo para o trabalho aos domingos e feriados. A decisão foi tomada após forte pressão do setor produtivo e parlamentares, que ameaçaram votar um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para derrubar o texto. A portaria foi editada...

Senado aprova em dois turnos PEC que limita decisões do STF, e texto vai à Câmara

POLÍTICA 23/11/2023 08:00

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 21 a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) por 52 votos favoráveis a 18 votos contrários, em dois turnos. Agora, a PEC irá para votação na Câmara dos Deputados. A PEC vinha dividindo opiniões dentro da Casa. Enquanto...

ALBA autoriza Governo a contratar empréstimo de R$ 1,6 bilhão

POLÍTICA 23/11/2023 07:30

A Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA , em sessão extraordinária, ocorrida na noite desta quarta-feira (22.11), aprovou o Projeto de Lei nº 25.092/2023, de autoria do Poder Executivo. O PL foi relatado pelo deputado Paulo Rangel (PT). A proposição autoriza o governo baiano, com a garantia da União, a contratar operação de...

Lula sanciona projeto que libera R$ 15 bi para estados e municípios

POLÍTICA 22/11/2023 21:00

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei que libera R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadação de estados, Distrito Federal e municípios. O texto também abre crédito especial de R$ 207,4 milhões para pagar despesas de oito ministérios. A proposta foi aprovada pelo...

Bahia volta a ter maior taxa de desemprego do Brasil; Alan Sanches diz que aumento do ICMS pode agravar situação

POLÍTICA 22/11/2023 20:30

A Bahia é novamente o estado com o maior número de desempregados no Brasil. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC) divulgada pelo IBGE nesta quarta-feira (22), a taxa de desemprego na Bahia no terceiro semestre deste ano ficou em 13,3%, quase o dobro da média nacional de 7,7%. A performance negativa é quase a...

Garis e margaridas em Salvador conseguem aumento salarial acima da inflação

POLÍTICA 22/11/2023 19:30

Foi uma jornada longa de debates do SindilimpBA e do vereador Luiz Carlos Suíca (PT) com o sindicato patronal das empresas que prestam serviço de limpeza urbana. E que garantiu um aumento salarial para os garis e margaridas acima da inflação. Foram 12% de aumento para os profissionais de limpeza e 8% para os motoristas. Considerando que a inflação neste...

ALBA debate implantação de campus da Uneb no Subúrbio Ferroviário

POLÍTICA 22/11/2023 18:45

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) foi palco, na manhã desta quarta-feira (22) de uma audiência pública para discutir a viabilidade de um antigo sonho da juventude e educadores do Subúrbio Ferroviário de Salvador: a implantação de um campus da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) na região. Proposta pelo deputado Robinson Almeida...

União Brasil aciona Waldenor Pereira por propaganda eleitoral antecipada

POLÍTICA 22/11/2023 17:00

O União Brasil de Vitória da Conquista denunciou o deputado federal e pré-candidato à prefeitura da cidade, Waldenor Pereira (PT), por propaganda eleitoral antecipada. A representação foi protocolada na manhã desta quarta-feira (22), na Justiça Eleitoral no município. Advogado do UB de Conquista, Ademir Ismerim enumera, na...

Sem citar Milei, Lula diz que não tem que gostar do presidente da Argentina

POLÍTICA 22/11/2023 11:00

Ao participar da cerimônia de formatura de novos diplomatas do Itamaraty, nesta terça-feira, 21, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comentou de forma indireta a eleição na Argentina. Sem citar o nome de Javier Milei, candidato ultraliberal que saiu vitorioso do pleito, Lula disse que a América do Sul está vivendo...

Lei que veda contratação de condenados por racismo é sancionada pelo governador

POLÍTICA 22/11/2023 08:00

Um importante passo na luta antirracista e para o enfrentamento ao racismo institucional foi dado nesta terça-feira (21). O governador Jerônimo Rodrigues sancionou a lei que veda a nomeação para cargos públicos de pessoas que tenham sido condenadas por crimes de racismo, de acordo com a Lei Federal n° 7.716, de 5 de janeiro de 1989 - Lei do Racismo, bem como...