Projeto de Leo Prates que regulamenta profissão de salva-vidas é aprovado em comissão da Câmara
A Comissão de Trabalho da Câmara Federal aprovou o projeto do deputado Leo Prates (PDT-BA) que regulamenta a profissão de salva-vidas, ou guarda-vidas. Para exercer a atividade, o profissional precisará ser maior de 18 anos, ter ensino médio completo e ser aprovado em curso profissionalizante específico com carga mínima de 160 horas ministrado por instituição pública ou privada.
“A profissão já diz tudo: salvar vidas. Como secretário de Saúde de Salvador pude acompanhar de perto o trabalho destes profissionais que se dedicam ao ofício e que são fundamentais para prevenir tragédias em nossos mares, rios, lagoas e piscinas”, declarou Leo.
Entre os itens da regulamentação da profissão, estão a jornada máxima de 40h semanais, recebimento de adicional de insalubridade, aposentadoria especial e seguro de vidas.
O projeto prevê como atribuições dos salva-vidas a sinalização, prevenção, resgates e primeiros socorros em ambientes aquáticos; desenvolvimento de ações preventivas e de educação junto à comunidade; e registro de ocorrências junto aos órgãos públicos competentes quando solicitadas.
Foto: Divulgação
Ultimas notícias
Alcolumbre e Motta dizem que Congresso está pronto ao diálogo, mas citam Lei da Reciprocidade em nota após tarifaço
10/07/2025 20:00Prefeitura informa que 78% das escolas estão em funcionamento e reforça apelo por fim da greve
10/07/2025 19:00Bolsonaro estuda acionar Casa Branca para barrar tarifaço de Trump
10/07/2025 17:00Trabalhadores de limpeza urbana seguem com assembleias para apresentar demandas sobre campanha salarial
10/07/2025 14:00Aeroportos regionais baianos ofertam mais de 500 voos extras para as férias de julho
10/07/2025 12:00Ver todas as notícias
Galeria
Artigos
Por uma pesca com mais prestígio político
15/03/2023 16:50Negros não podem ser indicados ao TCM?
07/02/2023 10:00Ver todos os artigos