28 de Abril de 2024

Moraes vota pela condenação de mais cinco réus do 8/1 com penas de 12 a 17 anos

Nesta terça-feira (26), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, votou pela condenação de mais cinco réus acusados dos atos praticados no dia 8 de janeiro.

As penas impostas pelo ministro repetem o entendimento estabelecido nos primeiros julgamentos e vão de 12 a 17 anos de prisão.

Moraes votou pela condenação de João Lucas Vale Giffoni, Jupira da Cruz Rodrigues e Nilma Lacerda Alves a 14 anos de prisão. Já o réu Davis Baek foi apenado com 12 anos, e Moacir Jose Dos Santos, com 17 anos.

Todos os cinco foram acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado.

É o primeiro voto desde que as ações passaram a ser julgadas no plenário virtual, quando os ministros apenas depositam os votos no sistema do Tribunal sem discussão.

Também nesta terça-feira (26), Moraes deve ter uma reunião com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para discutir as prerrogativas dos advogados dos réus do 8/1 e o direito de defesa dos acusados.

A pauta principal da reunião é um pedido de reconsideração ao ministro para que os julgamentos dos próximos réus ocorram de forma presencial, com a sustentação oral dos votos dos ministros e dos advogados, e não no plenário virtual

O encontro acontecerá quase uma semana depois de Moraes negar um pedido da OAB para que os julgamentos voltassem ao plenário físico.

A decisão de mandar as ações para o plenário virtual foi tomada pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber, em atendimento a uma solicitação de Moraes.

 

Informações da Gazzeta do Povo / Foto: Nelson Jr./SCO/STF

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