PSOL aciona MPF para obrigar Bolsonaro a vacinar a filha contra a Covid
A deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL-SP) acionou o Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sua esposa e ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL).
A parlamentar pede na representação ao MPF que o órgão investigue por qual motivo a filha deles, Laura Bolsonaro, de 12 anos, não foi vacinada contra a Covid-19.
A socialista pede que a Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e Juventude tome as medidas cabíveis para obrigar Bolsonaro e Michelle a vacinarem a Laura.
O documento da psolista cita uma decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2020 que estabeleceu que o Estado pode determinar compulsoriamente a vacinação de brasileiros.
A deputada acrescentou ainda que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê a obrigatoriedade da vacinação em crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.
Informações da Gazeta Brasil / Foto: Reprodução/Redes sociais
Ultimas notícias
Projeto da LDO 2025 prioriza equilíbrio fiscal na gestão estadual
15/05/2024 19:00Dia do Gari ganha programação especial em Salvador
15/05/2024 15:00SindilimpBA luta por regulamentação da profissão de gari e margarida
15/05/2024 14:30Prefeitura envia à Câmara Projeto de Lei Orçamentária com previsão de R$12 bilhões para 2025
15/05/2024 14:00Ver todas as notícias
Galeria
Artigos
Por uma pesca com mais prestígio político
15/03/2023 16:50Negros não podem ser indicados ao TCM?
07/02/2023 10:00Ver todos os artigos