Carlos Muniz concede a Medalha Thomé de Souza ao presidente do TJ/Ba, Nilson Castelo Branco

POLÍTICA 08/11/2023 10:30

Em sessão solene realizada nesta terça-feira (7), na Câmara Municipal de Salvador, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ/Ba), desembargador Nilson Castelo Branco, foi agraciado com a Medalha Thomé de Souza. O autor da honraria é o presidente da Casa, vereador Carlos Muniz (PSDB). Em seu pronunciamento, o parlamentar destacou a...

TSE cassa deputado federal por infidelidade partidária

POLÍTICA 08/11/2023 10:00

Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou nesta terça-feira (7) o mandato do deputado federal Marcelo de Lima Fernandes (PSB-SP), eleito nas eleições de 2022. Ele recebeu cerca de 110 mil votos. Com a decisão, a Justiça Eleitoral de São Paulo será comunicada para realizar a totalização dos votos. O resultado do...

TSE cassa deputado federal por infidelidade partidária

POLÍTICA 08/11/2023 09:30

Comissão mista aprova relatório preliminar da LDO com déficit zero

POLÍTICA 08/11/2023 08:30

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira, 7, o relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 com a meta de déficit primário zero. Agora, qualquer eventual alteração na meta para o próximo ano terá de ser incluída em emenda ou uma...

Após quase 7h de sessão, Alba aprova aumento do ICMS

POLÍTICA 08/11/2023 08:00

Em sessão que durou quase 7h, a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou na noite desta terça-feira, 7, o projeto de lei que determina o aumento da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), de 19% para 20,5%. A demora da sessão deve-se à obstrução da bancada de...

Senado aprova requerimento para acelerar votação, e reforma tributária deve ser analisada em plenário nesta quarta

POLÍTICA 08/11/2023 07:30

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 7, por 48 votos a 24, um requerimento para dar celeridade à votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado já havia aprovado a PEC mais cedo, por 20 votos a 6. Com essa...

"Culpa é do Congresso", diz Adolfo Menezes sobre aumento do ICMS

POLÍTICA 07/11/2023 21:00

Em meio à votação polêmica do ICMS, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Adolfo Menezes (PSD), considerou a obstrução dos parlamentares de oposição ao PL como “natural”, mas responsabilizou o Congresso Nacional pela confusão em torno da proposta encaminhada pelo Executivo. “A...

Quatro homens são acusados de roubar vaso sanitário de ouro avaliado em R$ 29 milhões

POLÍTICA 07/11/2023 12:00

Quatro homens foram acusados formalmente pelo roubo de um vaso sanitário de ouro de 18 quilates do artista italiano Maurizio Cattelan no Palácio de Blenheim, na Inglaterra. O objeto, chamado “America”, está avaliado em 4,8 milhões de libras esterlinas (cerca de R$ 29 milhões). O roubo ocorreu em 14 de setembro de 2019, quando os ladrões...

Comissão de Esporte do Senado vota nesta terça PL que regulamenta as ‘bets

POLÍTICA 07/11/2023 10:30

A Comissão de Esporte do Senado vota nesta terça-feira, 7, a partir das 14 horas, o projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas de quota fixa, as chamadas “bets”. Além de taxar os aplicativos de apostas, o texto prevê mecanismos para inibir a manipulação de resultados e estabelece regras para a...

Alba deve votar contas do último ano de governo Rui Costa nesta terça

POLÍTICA 07/11/2023 09:30

A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle (CFOC) da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) deve votar as contas do último ano de governo Rui Costa (PT) nesta terça-feira, 7. Com relatoria do deputado estadual Hassan (PP), a matéria chega à ALBA após ser aprovada com ressalvas pelo Tribunal de Contas do...