Gabriel Nunes celebra sanção de Lula que garante R$ 27 bilhões para estados e municípios

POLÍTICA 26/10/2023 10:30

O deputado federal Gabriel Nunes (PSD) comemorou a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 136, que prevê uma compensação de R$ 27 bilhões da União para os Estados e o Distrito Federal devido à queda de arrecadação do ICMS. O PLP foi aprovado pelo Senado e...

TCU abre investigação para apurar supostas irregularidades na política de preços da Petrobras no Governo Dilma

POLÍTICA 26/10/2023 10:00

Na tarde desta quarta-feira (25), o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou suspeitas de irregularidades na política de preços da Petrobras dos combustíveis no período de 2011 a 2015, durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Além disso, o órgão ainda pediu análise sobre a atual política de preços da...

Senado aprova desoneração da folha de pagamento para 17 setores; texto vai à sanção de Lula

POLÍTICA 26/10/2023 09:30

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 25, o projeto de lei que mantém a prorrogação até o final de 2027 da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. Agora, o texto vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PL). De autoria do senador Efraim Filho (União-PB), o...

Lula troca comando da Caixa Econômica Federal

POLÍTICA 26/10/2023 09:00

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva trocará o comando da Caixa Econômica Federal. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (25), pelo Palácio do Planalto, após reunião de Lula com a presidenta do banco, Rita Serrano. O economista Carlos Antônio Vieira Fernandes assumirá o cargo. De acordo com a nota da Secretaria de...

Em derrota para o governo, Senado rejeita Nome escolhido por Lula para comando da DPU

POLÍTICA 26/10/2023 08:00

O Senado rejeitou, nesta quarta-feira (25), a indicação do defensor público Igor Roberto Albuquerque Roque para o comando da Defensoria Pública da União (DPU). O nome foi escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e chegou a ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas foi reprovado pela maioria...

Brasil caminha para domínio do narcotráfico, adverte deputado

POLÍTICA 25/10/2023 14:00

O vice-líder da oposição na Câmara dos Deputados, Evair de Mello (PP-ES), subiu à tribuna da Câmara para fazer relação entre os ataques de milicianos, no Rio de Janeiro e a gestão de segurança do governo Federal. “Que bandido vai ter medo de um governo liderado por Barrabás?” e...

Lula sanciona projeto que autoriza piso de gastos com saúde menor em 2023

POLÍTICA 25/10/2023 12:00

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (24) o projeto de lei que autoriza um piso menor de gastos federais com saúde em 2023. A medida foi incluída no projeto que libera a compensação de R$ 27 bilhões aos estados e municípios pela perda de receita com a redução do Imposto sobre...

Alberto Braga propõe criação da Semana Municipal do Seguro

POLÍTICA 25/10/2023 11:30

Tramita na Câmara Municipal de Salvador o Projeto de Lei 278/2023, de autoria do vereador Alberto Braga (Republicanos), para a criação da Semana Municipal do Seguro. De acordo com a matéria, o evento acontecerá anualmente, na terceira semana do mês de outubro, e fará parte do calendário oficial de eventos da capital baiana, a partir de...

Deputada Sâmia Bomfim se licencia do mandato após assassinato do irmão

POLÍTICA 25/10/2023 11:00

A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) divulgou, nesta terça-feira (24), sua licença das atividades parlamentares por período indeterminado. Essa decisão foi tomada em decorrência do assassinato do seu irmão, o médico ortopedista Diego Ralf de Souza Bomfim, juntamente com dois colegas de profissão no Rio de Janeiro no início...

Senado aprova atualização da Lei de Cotas em universidades e inclui quilombolas

POLÍTICA 25/10/2023 10:30

O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 24, o Projeto de Lei que reformula a Lei de Cotas no ensino superior e prorroga o projeto até 2033. Aprovado em agosto pela Câmara dos Deputados, o texto diminui de um salário mínimo e meio para um salário mínimo a renda máxima per capita familiar do...