Presidente da ALBA arquiva CPI dos Sem-Terra

POLÍTICA 27/04/2023 08:00

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes, arquivou,na noite desta quarta-feira (26/04), o pedido de instalação da CPI dos Sem-Terra, baseando-se no parecer da Procuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa da Bahia, argumentando que a questão agrária é tema privativo da União, só podendo ser...

STJ ignora decisão de Mendonça e julga ação que pode render R$ 90 bilhões ao governo

POLÍTICA 27/04/2023 07:30

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta quarta-feira, 26, que determinados incentivos fiscais concedidos por Estados deveriam ter impostos incididos sobre seu preço. Segundo o governo federal, há a possibilidade, com essa decisão, de que os cofres públicos recebam até R$ 90 bilhões — uma...

Lira autoriza CPI do MST na Câmara

POLÍTICA 26/04/2023 22:00

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), leu, na noite desta quarta-feira, 26, o requerimento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). Agora, os líderes partidários devem indicar os membros do colegiado para que a CPI seja instalada. Foto: Câmara dos Deputados

CMS aprova projetos de Duda Sanches que pune quem discriminar autistas e obriga divulgação sobre TEA

POLÍTICA 26/04/2023 21:30

A Câmara Municipal de Salvador (CMS) aprovou dois projetos de lei propostos pelo vereador Duda Sanches (UB) que contemplam os autistas. O primeiro é a lei que estabelece punição para pessoas físicas ou empresas que discriminarem autistas. “Para fins de descumprimento, entende por discriminação contra as pessoas com TEA toda e...

Flávio Dino: Além de suspenso no Brasil, Telegram deve pagar multa de R$ 1 milhão por dia

POLÍTICA 26/04/2023 20:00

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, confirmou na tarde desta quarta-feira (26) que o Telegram está suspenso em todo o país e que a plataforma de mensagens terá que pagar multa de R$ 1 milhão por dia por conta de uma decisão da Justiça. “Tivemos agora, há poucas horas, uma...

Em nova limpa no GSI, Cappelli exonera 26 servidores e três secretários nacionais

POLÍTICA 26/04/2023 19:30

O Gabinete de Segurança Institucional (GSI), comandado pelo ministro interino Ricardo Cappelli, exonerou nesta quarta-feira, 26, três dos quatro secretários nacionais que atuavam na pasta, além de 26 militares que integravam o quadro de servidores. A “limpa” faz parte de determinação do presidente Luiz Inácio Lula da...

Ivan Cordeiro rebate governador Jerônimo sobre chuvas em Conquista: "Precisa receber chamado da prefeita?"

POLÍTICA 26/04/2023 19:00

Após o governador Jerônimo Rodrigues (PT) declarar que não recebeu o chamado da prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (UB) para desenvolver ações de combate às chuvas no município, o vereador Ivan Cordeiro (PTB) questionou a postura do chefe do Poder Executivo baiano. "Desde quando o governador precisa receber chamado...

Bruno Reis apresenta ações para o Centro Histórico a moradores e comerciantes; medidas serão anunciadas nesta quinta

POLÍTICA 26/04/2023 18:30

O prefeito de Salvador, Bruno Reis, se reuniu nesta quarta-feira (26) com o secretariado municipal, moradores e comerciantes do Centro Histórico para discutir ações voltadas para a região, que tem sofrido com uma onda de violência. Durante o encontro, realizado no Palácio Thomé de Souza, foram apresentadas demandas de quem vive e trabalha no local...

De autoria de Leandro Guerrilha, projeto que cria laudo permanente a pessoas com deficiência visual é aprovado

POLÍTICA 26/04/2023 18:00

As pessoas com deficiência visual, que tenham cegueira crônica e incurável, não serão mais obrigados a apresentar atestado anual no âmbito da administração municipal. O projeto de Lei nº 10/2023, de autoria do vereador Leandro Guerrilha (PP), foi aprovado, na tarde desta quarta-feira (26), na Câmara Municipal de Salvador. A proposta...

Projeto de Alberto Braga que institui programa “Adote uma Ciclovia” é aprovado pela Câmara

POLÍTICA 26/04/2023 17:30

A Câmara Municipal de Salvador aprovou, na tarde desta quarta-feira (26), o Projeto de Lei nº 125/2021, que institui o programa “Adote uma Ciclovia”. De autoria do vereador e vice-líder do governo na Casa, Alberto Braga (Republicanos), a proposição visa o incentivo do uso da bicicleta como meio de transporte e a melhoria das condições de...