Barroso assume presidência do STF, manda recados ao Congresso e critica ‘antagonismo artificial’
POLÍTICA 28/09/2023 19:30O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse como presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) nesta quinta-feira, 20. O magistrado substituiu a ministra Rosa Weber, que se aposenta na próxima segunda-feira, 2, véspera de completar 75 anos – idade que impõe a aposentadoria...
Vereador protocola projeto para gratuidade no transporte público a partir dos 60 anos em Conquista
POLÍTICA 28/09/2023 15:00Tendo como uma das suas principais pautas na Câmara Municipal de Vitória da Conquista a acessibilidade e mobilidade urbana, o vereador Ivan Cordeiro (PTB) indicou à prefeita Sheila Lemos a gratuidade no transporte público coletivo do município para pessoas com idade entre 60 e 64 anos. Para o edil, a proposição é uma...
Criminosos utilizam dados falsos de secretário da Sema para aplicar golpes
POLÍTICA 28/09/2023 14:00O secretário do Meio Ambiente (Sema) Eduardo Mendonça Sodré Martins, por meio da sua assessoria de comunicação, informa que criminosos estão usando indevidamente o seu nome para aplicar golpes através de ligações telefônicas e de contatos via WhatsApp. Os criminosos estão entrando em contato via uma conta falsa de...
‘STF não pode começar a interferir no Legislativo e fazer leis’, diz autor de PEC que permite revisão de decisões da Corte
POLÍTICA 28/09/2023 10:30A insatisfação do Congresso Nacional com decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) está mobilizando parlamentares, principalmente após a Corte declarar o Marco Temporal da Demarcação de Terras Indígenas inconstitucional. Uma PEC prevê, inclusive, que as decisões do STF que não forem tomadas...
Ministério de Minas e Energia descarta horário de verão
POLÍTICA 28/09/2023 10:00O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), descartou, por enquanto, a adoção do horário de verão em 2023. “Por enquanto, não há sinais de que o horário de verão será adotado. Os reservatórios de água estão no melhor momento dos últimos 10 anos, o que garante o fornecimento de...
Flávio promete trabalhar ‘até o fim’ para tornar Bolsonaro elegível
POLÍTICA 28/09/2023 09:30O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou, em entrevista exclusiva à Jovem Pan News, que vai trabalhar junto ao partido para derrubar a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em tese, por uma decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Bolsonaro não poderá concorrer as eleições de 2026. No entanto, na...
Oposição apresenta PEC para sustar decisões do STF em meio a ‘queda de braço’ com Corte
POLÍTICA 28/09/2023 07:30A oposição na Câmara dos Deputados apresentou, nesta quarta-feira, 27, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para reverter decisões tomadas pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Até a publicação desta reportagem, a proposta tinha o apoio de 175 deputados – para começar a tramitar, são...
Frentes Parlamentares formalizam movimento contra o Supremo por ‘usurpação de competências’
POLÍTICA 27/09/2023 20:00Parlamentares do Partido Liberal (PL), do Novo e de 22 frentes parlamentares afirmaram em uma entrevista coletiva nesta quarta-feira, 27, que por “usurpação de competências” do Supremo Tribunal Federal (STF), vão tentar impedir votações na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Na avaliação dos...
Senado aprova urgência do marco temporal e levará votação ao plenário ainda hoje
POLÍTICA 27/09/2023 18:00O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 27, um requerimento de urgência para votar o projeto de lei (PL) do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O projeto, de relatoria do senador Marcos Rogério (PL-RO), foi aprovado mais cedo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e o mérito já será...
Faz reparação com a Cultura e fortalece economia criativa na Bahia, afirma Robinson, sobre R$ 150 milhões em editais da Lei Paulo Gustavo
POLÍTICA 27/09/2023 16:00O líder da Federação PT, PC Do B e PV na Assembleia Legislativa, deputado Robinson Almeida, afirmou no lançamento oficial pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) dos 26 editais da Lei Paulo Gustavo, nesta quarta-feira (27), que a iniciativa "faz reparação com a cultura", prejudicada na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro e pela...
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