Congresso reage ao Supremo também no caso da contribuição para sindicatos

POLÍTICA 04/10/2023 11:00

Será que vão obrigar você a pagar imposto sindical de novo, e agora com a ajuda do Supremo? Naquela reforma trabalhista de 2017, no governo Temer, o imposto foi extinto, mas os sindicatos vieram atrás, pois isso movimenta um dinheirão. E precisam sustentar toda aquela gente que vive da profissão de sindicalista – o pessoal...

Lira usa obstrução no Congresso para aumentar pressão sobre Lula por cargos

POLÍTICA 04/10/2023 10:00

Em meio ao movimento de obstrução iniciado no Congresso Nacional em protesto contra a interferência do Supremo Tribunal Federal (STF) no Legislativo e por mais diálogo com o Executivo, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), encontrou nessa ação uma nova forma de fazer pressão sobre o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT),...

Alexandre de Moraes envia à PGR pedido para apurar envio de R$ 17 milhões via Pix para Bolsonaro

POLÍTICA 04/10/2023 09:30

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR), para manifestação, um pedido de parlamentares para apurar “possíveis ilícitos” praticados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) relacionados à remessas de dinheiro por apoiadores via Pix. O despacho de Moraes consta...

Congresso promulga mudança sobre perda de nacionalidade brasileira

POLÍTICA 04/10/2023 08:30

O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (3) as emendas constitucionais 130 e 131. A emenda constitucional, a 131, muda a Constituição sobre perda da nacionalidade brasileira. Com a mudança, o cidadão não perderá a nacionalidade brasileira se adquirir outra cidadania. Hoje, a Constituição prevê a...

STF forma maioria para reconhecer “violações” dos direitos dos presos no Brasil

POLÍTICA 03/10/2023 21:30

Na tarde desta terça-feira (03), a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que há um “estado de coisas inconstitucional” no sistema carcerário de todo o Brasil. Assim, o STF reconhece que há violação sistemática e massiva de direitos dos presos no país. Pode, então, estabelecer que o Poder...

Assembleia Legislativa aprova Comenda 2 de Julho para Luiz Caetano

POLÍTICA 03/10/2023 20:00

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, nesta terça-feira (3), o projeto de resolução que concede a Comenda 2 de Julho - a mais alta honraria da Casa - a Luiz Caetano, secretário de Relações Institucionais da Bahia e ex-prefeito de Camaçari. feira (3), o projeto de resolução que concede a Comenda 2 de Julho - a mais...

Prefeitura envia boletos da TFF e ISS Autônomo; cota única ou 1ª parcela vence em 31 de outubro

POLÍTICA 03/10/2023 18:00

A partir desta terça-feira (3) os contribuintes soteropolitanos passarão a receber o boleto para pagamento da cota única ou primeira parcela da Taxa de Fiscalização do Funcionamento (TFF) e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) Autônomo do exercício de 2023. No total, foram enviadas 99.626 notificações pela...

Marta Rodrigues: “Prefeito despreza o PDDU, primordial pra Salvador”

POLÍTICA 03/10/2023 15:00

A vereadora Marta Rodrigues (PT), membra da Comissão Orçamento, Finanças e Fiscalização da Câmara de Salvador, disse, nesta terça-feira (03), que o prefeito de Salvador, Bruno Reis, precisa se voltar para a gestão da cidade e cumprir com o que rege a legislação, como a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano...

Assembleia Legislativa aprova audiência pública sobre impactos de torres na praia do Buracão

POLÍTICA 03/10/2023 14:00

A Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (3), a realização de uma audiência pública, proposta pelo deputado Robinson Almeida (PT), para discutir os impactos da construção de três torres na praia do Buracão, no Rio Vermelho. Os edifícios teriam 18 andares e, entre os...

Janja usurpou funções públicas? Oposição questiona, mas quem sai perdendo é Alckmin

POLÍTICA 03/10/2023 12:00

O fato de a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, ter liderado uma equipe de ministros - durante uma visita em apoio às vítimas de um ciclone extratropical no Rio Grande do Sul - preocupa a oposição e até mesmo pessoas próximas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Janja não tem cargo oficial no Planalto. Fontes...