Comissão mista aprova relatório preliminar da LDO com déficit zero

POLÍTICA 08/11/2023 08:30

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira, 7, o relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 com a meta de déficit primário zero. Agora, qualquer eventual alteração na meta para o próximo ano terá de ser incluída em emenda ou uma...

Após quase 7h de sessão, Alba aprova aumento do ICMS

POLÍTICA 08/11/2023 08:00

Em sessão que durou quase 7h, a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou na noite desta terça-feira, 7, o projeto de lei que determina o aumento da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), de 19% para 20,5%. A demora da sessão deve-se à obstrução da bancada de...

Senado aprova requerimento para acelerar votação, e reforma tributária deve ser analisada em plenário nesta quarta

POLÍTICA 08/11/2023 07:30

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 7, por 48 votos a 24, um requerimento para dar celeridade à votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado já havia aprovado a PEC mais cedo, por 20 votos a 6. Com essa...

"Culpa é do Congresso", diz Adolfo Menezes sobre aumento do ICMS

POLÍTICA 07/11/2023 21:00

Em meio à votação polêmica do ICMS, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Adolfo Menezes (PSD), considerou a obstrução dos parlamentares de oposição ao PL como “natural”, mas responsabilizou o Congresso Nacional pela confusão em torno da proposta encaminhada pelo Executivo. “A...

Quatro homens são acusados de roubar vaso sanitário de ouro avaliado em R$ 29 milhões

POLÍTICA 07/11/2023 12:00

Quatro homens foram acusados formalmente pelo roubo de um vaso sanitário de ouro de 18 quilates do artista italiano Maurizio Cattelan no Palácio de Blenheim, na Inglaterra. O objeto, chamado “America”, está avaliado em 4,8 milhões de libras esterlinas (cerca de R$ 29 milhões). O roubo ocorreu em 14 de setembro de 2019, quando os ladrões...

Comissão de Esporte do Senado vota nesta terça PL que regulamenta as ‘bets

POLÍTICA 07/11/2023 10:30

A Comissão de Esporte do Senado vota nesta terça-feira, 7, a partir das 14 horas, o projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas de quota fixa, as chamadas “bets”. Além de taxar os aplicativos de apostas, o texto prevê mecanismos para inibir a manipulação de resultados e estabelece regras para a...

Alba deve votar contas do último ano de governo Rui Costa nesta terça

POLÍTICA 07/11/2023 09:30

A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle (CFOC) da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) deve votar as contas do último ano de governo Rui Costa (PT) nesta terça-feira, 7. Com relatoria do deputado estadual Hassan (PP), a matéria chega à ALBA após ser aprovada com ressalvas pelo Tribunal de Contas do...

Previdência de Salvador inicia atualização cadastral de segurados 100% digital

POLÍTICA 07/11/2023 08:00

O recadastramento 2023 - atualização de documentos dos segurados e comprovação de vida - do Fundo Municipal de Previdência do Servidor (FUMPRES) inicia nesta segunda-feira (6), pela primeira vez, 100% digital, através do aplicativo ‘Meu RPPS’ e também na versão para desktop, no site:...

Vereador cobra construção de creche no distrito de Padroso em Vitória da Conquista

POLÍTICA 07/11/2023 07:30

Preocupado com o desenvolvimento educacional de crianças e tendo como uma das principais pautas de mandato o cuidado com as mães, o vereador de Vitória da Conquista, Ivan Cordeiro (PTB), apresentou um projeto de Indicação à prefeita Sheila Lemos (União) solicitando que o executivo municipal realize a construção de uma creche no...

Presidente da UGT-BA, Marcelo Carvalho diz que Otto Alencar "é referência na defesa dos trabalhadores"

POLÍTICA 06/11/2023 16:00

Ao analisar o cenário político brasileiro atual, o presidente da União Geral dos Trabalhadores da Bahia (UGT-BA), Marcelo Carvalho, afirmou nesta segunda-feira (6) que "a Bahia será o estado com maior desenvolvimento industrial com a eleição de Otto Alencar (PSD) à presidência do Senado". Embora o assunto não seja discutido...