STF esvazia juiz de garantias, agrada magistratura e põe em dúvida ganho esperado pela advocacia

POLÍTICA 28/08/2023 21:00

Apesar de ter obrigado os tribunais de todo o país a implementar o juiz de garantias em no máximo 2 anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) acabou esvaziando, em boa medida, algumas regras da atuação desse magistrado que poderiam dificultar, em algum grau, a efetividade de medidas necessárias à investigação de crimes e a punição...

Projeto para anular impeachment de Dilma é apresentado pelo PT

POLÍTICA 28/08/2023 20:00

O Partido dos Trabalhadores (PT) apresentará nesta segunda-feira (28) no Congresso Nacional um projeto de resolução pedindo para anular todas as decisões relacionadas ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). A informação é da CNN Brasil. O documento petista obtido pela emissora pede a derrubada da decisão do Senado Federal e...

Governo assina MP que taxa super-ricos e encaminha PL com urgência para tributar rendimentos em offshores

POLÍTICA 28/08/2023 19:00

Nesta segunda-feira, 28, o governo federal editou uma Medida Provisória que equipara as regras tributárias entre fundos fechados e abertos. As novas normas buscam taxar os rendimentos de fundos exclusivos, dos chamados “super-ricos”. Além disso, o Executivo enviou ao Congresso Nacional o projeto de lei que trata da taxação das...

Governo do Estado paga R$ 2,65 bilhões de precatórios para professores

POLÍTICA 28/08/2023 16:00

Com a aprovação pela Assembleia Legislativa do Estado do projeto de lei que disciplina a distribuição das verbas 2023 dos precatórios Fundef, o Governo do Estado irá garantir o repasse de R$ 2,65 bilhões a profissionais do Magistério da Educação Básica e seus herdeiros, nos dois primeiros anos de recebimento dos valores....

Salvador receberá um dos maiores salões náuticos do mundo; evento acontece pela 1ª vez nas Américas

POLÍTICA 28/08/2023 15:00

A capital baiana sediará em 2023 um dos maiores eventos voltados para a economia náutica do mundo. A Prefeitura lançou nesta segunda-feira (28) o Salão Náutico Salvador com Grand Pavois, que acontecerá entre os dias 14 e 19 de novembro na Bahia Marina, no Comércio. A programação foi divulgada pelo prefeito Bruno Reis e contará...

Lula libera R$ 24,5 bilhões em emendas parlamentares, mais da metade do previsto para 2023

POLÍTICA 28/08/2023 14:00

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já liberou R$ 24,5 bilhões em emendas parlamentares, mais da metade do previsto para 2023. Ao todo, o governo vai destravar R$ 46,2 bilhões, um valor recorde em relação ao registrado nos últimos anos. Apesar disso, os deputados e senadores reclamam da lentidão nas...

Oposição vê ‘chance’ de imposto sindical avançar, mas promete resistência

POLÍTICA 28/08/2023 11:00

A oposição não está convencida sobre a indicação do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, de que o novo imposto sindical “não será obrigatório”. Em entrevista ao programa Tá na Roda, da Jovem Pan News, o deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP) reconheceu que a...

Mauro Cid volta à PF para novo depoimento nesta segunda sobre contratação de hacker

POLÍTICA 28/08/2023 10:00

O tenente-coronel Mauro Cid presta um novo depoimento à Polícia Federal nesta segunda (28), às 10h, no inquérito que apura a suposta contratação do hacker Walter Delgatti Netto para invadir urnas eletrônicas a mando da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) nas eleições do ano passado. O novo depoimento do ex-ajudante de ordens do...

Supremo não tem competência para descriminalizar porte de drogas, diz Pacheco

POLÍTICA 28/08/2023 09:30

Em artigo publicado na Folha de S. Paulo, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, voltou a afirmar que descriminalizar o porte de drogas não é competência do Supremo Tribunal Federal (STF). No início do mês, ele havia criticado a Suprema Corte, definindo como um “equívoco grave” a possibilidade de descriminalização do...

“Emenda Lula” quer prorrogar benefício bilionário a montadoras contestado por TCU e CGU

POLÍTICA 27/08/2023 11:00

Rejeitado na Câmara dos Deputados, um dispositivo controverso patrocinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode voltar à proposta de reforma tributária na tramitação do texto no Senado. Trata-se de um artigo que prevê a prorrogação até 2030 de incentivos fiscais para montadoras de veículos...