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<p>A sele&ccedil;&atilde;o brasileira jogou mal e empatou com a Tun&iacute;sia por 1 a 1, no final da tarde desta ter&ccedil;a-feira (18) na Decathlon Arena, em Lille (Fran&ccedil;a), em seu &uacute;ltimo compromisso no ano de 2025. O resultado ficou marcado pelo p&ecirc;nalti desperdi&ccedil;ado pelo meio-campista Lucas Paquet&aacute;, aos 32 minutos do segundo tempo.</p>
<p>Desta forma o t&eacute;cnico Carlo Ancelotti somou o seu segundo empate no comando do Brasil. Em oito partidas, o italiano tem tamb&eacute;m quatro vit&oacute;rias e duas derrotas no comando da equipe verde-amarela.</p>
<p>Ap&oacute;s a boa atua&ccedil;&atilde;o diante de Senegal, havia a expectativa de que o time brasileiro voltasse a apresentar um bom futebol. Al&eacute;m disso, Ancelotti optou por fazer poucas mudan&ccedil;as no time titular, o que criou a impress&atilde;o de que a equipe manteria o alto n&iacute;vel de atua&ccedil;&atilde;o.</p>
<p>Por&eacute;m, o que se viu foi a baixa produtividade do quarteto ofensivo formado por Matheus Cunha, Est&ecirc;v&atilde;o, Rodrygo e Vinicius J&uacute;nior, que encontraram muitas dificuldades para achar espa&ccedil;os numa defesa tunisiana muito fechada.</p>
<p>Na defesa, a op&ccedil;&atilde;o por laterais mais ofensivos (Wesley e Caio Henrique) acabou oferecendo espa&ccedil;os para o contra-ataque da Tun&iacute;sia. E foi justamente desta forma que a sele&ccedil;&atilde;o africana abriu o placar aos 22 minutos do primeiro tempo. Wesley errou dom&iacute;nio de bola e Abdi aproveitou para avan&ccedil;ar pela esquerda e levantar a bola na &aacute;rea, onde Mastouri, com muita liberdade, teve tempo para dominar e bater para superar o goleiro Bento.</p>
<p>A desvantagem deu um novo &iacute;mpeto ofensivo ao Brasil, que continuava com dificuldades de encontrar oportunidades de finalizar. At&eacute; que, aos 39 minutos, Est&ecirc;v&atilde;o cruzou na &aacute;rea, onde a bola bateu no bra&ccedil;o de Bronn. Com aux&iacute;lio do VAR (&aacute;rbitro de v&iacute;deo), o juiz confirmou a penalidade m&aacute;xima e Est&ecirc;v&atilde;o cobrou com muita qualidade para igualar o marcador.</p>
<p>Ap&oacute;s o intervalo, Ancelotti realizou algumas mudan&ccedil;as em sua equipe, entre elas a entrada em campo de Lucas Paquet&aacute;. E o jogador do West Ham (Inglaterra) teve participa&ccedil;&atilde;o direta no resultado final da partida. Isto porque, aos 32 minutos da etapa final, desperdi&ccedil;ou uma cobran&ccedil;a de p&ecirc;nalti que poderia garantir a vit&oacute;ria do Brasil.</p>
<p>Agora, a sele&ccedil;&atilde;o brasileira volta a entrar em a&ccedil;&atilde;o apenas na Data Fifa de mar&ccedil;o, quando enfrentar&aacute; duas equipes europeias, provavelmente a Fran&ccedil;a e a Cro&aacute;cia.</p>

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<p>O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) ingressou, nesta ter&ccedil;a-feira (18), com uma A&ccedil;&atilde;o Popular pedindo a suspens&atilde;o imediata do Edital n&ordm; 01/2025, lan&ccedil;ado pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB) em parceria com a Secretaria da Sa&uacute;de (SESAB) e a Organiza&ccedil;&atilde;o dos Estados Ibero-Americanos (OEI). O programa prev&ecirc; custeio integral para que estudantes baianos cursem Medicina em Cuba, incluindo mensalidades, hospedagem, alimenta&ccedil;&atilde;o, seguro, passagens a&eacute;reas e bolsa mensal por um per&iacute;odo de at&eacute; seis anos. O valor seria repassado diretamente ao governo cubano.&nbsp;</p>
<p>A iniciativa, anunciada pelo governo Jer&ocirc;nimo Rodrigues, &eacute; classificada pelo parlamentar como ilegal, imoral e totalmente inconstitucional. No documento encaminhado ao Judici&aacute;rio, Leandro sustenta que o Estado da Bahia criou &ldquo;um programa milion&aacute;rio sem qualquer lastro legal, sem lei espec&iacute;fica, sem previs&atilde;o or&ccedil;ament&aacute;ria e sem estudo de impacto financeiro&rdquo;, o que violaria a Constitui&ccedil;&atilde;o, a Lei de Responsabilidade Fiscal e normas estaduais.</p>
<p>Segundo o deputado, o edital tamb&eacute;m apresenta crit&eacute;rios pol&iacute;tico-ideol&oacute;gicos, j&aacute; que exige comprova&ccedil;&atilde;o de engajamento em movimentos sociais e carta de recomenda&ccedil;&atilde;o assinada por entidades como MST, Movimento Negro Unificado, FETAG-BA e Fundo e Fecho de Pasto. Para ele, o modelo &ldquo;fere a impessoalidade e cria uma sele&ccedil;&atilde;o orientada por alinhamento pol&iacute;tico e n&atilde;o por m&eacute;rito ou igualdade de oportunidades&rdquo;.</p>
<p>Outro ponto questionado &eacute; o uso do Acordo B&aacute;sico Brasil&ndash;OEI como justificativa para o envio de estudantes ao exterior. A A&ccedil;&atilde;o Popular argumenta que o acordo trata de coopera&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica e n&atilde;o autoriza o financiamento de cursos de gradua&ccedil;&atilde;o fora do pa&iacute;s, configurando, segundo o parlamentar, &ldquo;desvio de finalidade e viola&ccedil;&atilde;o do pr&oacute;prio objeto da parceria&rdquo;.</p>
<p>Leandro de Jesus ainda alerta para o &ldquo;risco de dano grave e irrevers&iacute;vel ao er&aacute;rio&rdquo;, j&aacute; que o programa envolve pagamentos internacionais de alto custo e gest&atilde;o de recursos pela OEI, podendo haver repasses antes da conclus&atilde;o da an&aacute;lise judicial.</p>
<p>Na pe&ccedil;a, o deputado pede liminar para suspender imediatamente o edital, a portaria e qualquer execu&ccedil;&atilde;o ou repasse financeiro relacionado ao programa. Requer ainda a anula&ccedil;&atilde;o definitiva da iniciativa e a responsabiliza&ccedil;&atilde;o dos agentes p&uacute;blicos envolvidos por eventuais danos ao patrim&ocirc;nio p&uacute;blico.</p>
<p>Para Leandro, o caso representa &ldquo;um desvio inaceit&aacute;vel da finalidade do dinheiro p&uacute;blico&rdquo; e inaugura, segundo ele, &ldquo;um perigoso precedente de financiamento pol&iacute;tico travestido de programa educacional&rdquo;.</p>

"Salvador reconhece o trabalho de Bruno Reis", diz Duda Sanches

<p>O vereador&nbsp;Duda Sanches (Uni&atilde;o Brasil)&nbsp;reafirmou que n&atilde;o deixar&aacute; o partido, mesmo diante das especula&ccedil;&otilde;es sobre uma poss&iacute;vel mudan&ccedil;a de legenda do deputado estadual&nbsp;Alan Sanches, seu pai, que prepara a candidatura a deputado federal em 2026. Em entrevista &agrave;&nbsp;CBN Salvador, Duda destacou que a rela&ccedil;&atilde;o da fam&iacute;lia com o Uni&atilde;o Brasil segue forte, mas admitiu que Alan pode mudar de sigla para ajustar o &ldquo;xadrez&rdquo; eleitoral.</p>
<p>Segundo o vereador, Alan Sanches &eacute; hoje&nbsp;&ldquo;uma das prioridades de ACM Neto para 2026&rdquo;, e qualquer decis&atilde;o ser&aacute; tomada em sintonia com vice-presidente do Uni&atilde;o, com o prefeito&nbsp;Bruno Reis&nbsp;e com o pr&oacute;prio grupo pol&iacute;tico. &ldquo;Tudo o que acontecer ser&aacute; com muita conversa e com a orienta&ccedil;&atilde;o de ACM Neto&rdquo;, afirmou.</p>
<p>Duda refor&ccedil;ou que o desejo do pai &eacute; permanecer no Uni&atilde;o Brasil, partido ao qual ambos est&atilde;o filiados h&aacute; mais de dez anos. No entanto, ele reconhece que Alan avalia alternativas como&nbsp;Republicanos, PL ou PSDB, j&aacute; que a disputa para a C&acirc;mara dos Deputados exige uma vota&ccedil;&atilde;o maior do que a registrada para deputado estadual. &ldquo;O cora&ccedil;&atilde;o dele continua no Uni&atilde;o Brasil&rdquo;, garantiu.</p>
<p>O vereador, por sua vez, descartou qualquer mudan&ccedil;a pessoal. &ldquo;N&atilde;o h&aacute; a m&iacute;nima possibilidade de eu sair do partido. Sou acolhido, tenho voz e consigo contribuir com o crescimento da sigla&rdquo;, disse.</p>
<p>Questionado sobre a possibilidade de pai e filho estarem em partidos diferentes em 2026, Duda deixou claro que n&atilde;o v&ecirc; problema &mdash; desde que permane&ccedil;am no mesmo campo pol&iacute;tico. &ldquo;De lados diferentes, jamais. Mas de partidos diferentes, pode ser uma ocasi&atilde;o&rdquo;, admitiu.</p>

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<p>O deputado federal&nbsp;Cl&aacute;udio Cajado (PP-BA)&nbsp;criticou duramente o governo Lula ap&oacute;s o ministro da Justi&ccedil;a, Ricardo Lewandowski, afirmar que o presidente est&aacute;&nbsp;&ldquo;convencido&rdquo;&nbsp;a retirar despesas de seguran&ccedil;a p&uacute;blica do limite imposto pela&nbsp;Lei Complementar 200/2023, que instituiu o Regime Fiscal Sustent&aacute;vel. Para Cajado, a sinaliza&ccedil;&atilde;o representa um &ldquo;abandono deliberado&rdquo; da &acirc;ncora fiscal aprovada no in&iacute;cio da gest&atilde;o.</p>
<p>Na nota enviada ao&nbsp;Blog do Vila, o parlamentar &mdash; que foi&nbsp;relator do arcabou&ccedil;o fiscal&nbsp;&mdash; afirma que o governo vem promovendo uma desmontagem progressiva da regra, criando sucessivas exce&ccedil;&otilde;es &ldquo;sempre sob o pretexto de pol&iacute;ticas merit&oacute;rias&rdquo;. Segundo ele, medidas recentes j&aacute; fragilizam o regime, como os R$ 5 bilh&otilde;es anuais para Defesa, R$ 12 bilh&otilde;es para o P&eacute;-de-Meia e R$ 10 bilh&otilde;es destinados ao Fundo de Investimento em Infraestrutura Social.</p>
<p>Cajado aponta ainda que avalia&ccedil;&otilde;es t&eacute;cnicas da&nbsp;Consultoria de Or&ccedil;amento e Fiscaliza&ccedil;&atilde;o Financeira (Conof)&nbsp;da C&acirc;mara confirmam uma &ldquo;fuga cont&iacute;nua&rdquo; das regras da LC 200, por meio de decis&otilde;es judiciais, reclassifica&ccedil;&otilde;es de despesas e projetos que criam &ldquo;portas paralelas&rdquo; para escapar do limite.</p>
<p>Para o deputado, o aumento real da receita n&atilde;o reflete responsabilidade fiscal, mas sim o efeito da&nbsp;PEC da Transi&ccedil;&atilde;o, que elevou gastos obrigat&oacute;rios sem a indica&ccedil;&atilde;o completa das fontes de custeio. Ele alerta que a press&atilde;o sobre despesas obrigat&oacute;rias tem comprimido o or&ccedil;amento discricion&aacute;rio e prolongado o d&eacute;ficit prim&aacute;rio.</p>
<p>&ldquo;A regra fiscal &eacute; patrim&ocirc;nio da sociedade brasileira, n&atilde;o do governo de turno. O governo precisa cumprir a lei, e n&atilde;o reinvent&aacute;-la diariamente&rdquo;, afirma Cajado.</p>
<p>O parlamentar ainda afirma que seguir&aacute; no combate a &ldquo;cada tentativa de flexibiliza&ccedil;&atilde;o indevida&rdquo;, e refor&ccedil;a que o teto de despesas &ldquo;n&atilde;o &eacute; inconveniente, mas garantia de que o Estado n&atilde;o gastar&aacute; acima do que pode&rdquo;.</p>

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<p>O l&iacute;der da oposi&ccedil;&atilde;o na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Tiago Correia (PSDB), manifestou forte indigna&ccedil;&atilde;o diante do 21&ordm; pedido de empr&eacute;stimo apresentado pelo governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) nesta segunda-feira (17), desta vez para captar R$ 300 milh&otilde;es junto &agrave; Caixa Econ&ocirc;mica Federal. Em apenas 2 anos e 11 meses, o governo j&aacute; acumula mais de R$ 25 bilh&otilde;es em opera&ccedil;&otilde;es de cr&eacute;dito &mdash; um patamar sem precedentes na hist&oacute;ria recente do Estado.</p>
<p>&ldquo;&Eacute; um volume de d&iacute;vidas t&atilde;o grande que, por si s&oacute;, j&aacute; deveria alarmar qualquer gestor respons&aacute;vel. O que causa ainda mais perplexidade &eacute; o fato de que n&atilde;o h&aacute; obras estruturantes, n&atilde;o h&aacute; investimentos relevantes e n&atilde;o h&aacute; qualquer melhoria percept&iacute;vel nos servi&ccedil;os p&uacute;blicos. A Bahia est&aacute; no direito de exigir respostas: para onde est&aacute; indo esse dinheiro todo, se a seguran&ccedil;a continua cr&iacute;tica e a sa&uacute;de permanece atolada nos mesmos problemas?&rdquo;, afirmou Correia.</p>
<p>O deputado frisou ainda que o n&iacute;vel de endividamento j&aacute; se aproxima de um ter&ccedil;o de todo o or&ccedil;amento anual da Bahia, considerando a proje&ccedil;&atilde;o de R$ 77,4 bilh&otilde;es prevista na Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria Anual (LOA) de 2026.</p>
<p>&ldquo;Para que o cidad&atilde;o compreenda a gravidade: &eacute; como se o Estado trabalhasse quatro meses inteiros apenas para pagar d&iacute;vidas. O governador est&aacute; conduzindo a Bahia a um passivo gigantesco, empilhando empr&eacute;stimos sem apresentar um &uacute;nico resultado concreto que justifique essa montanha de dinheiro tomada emprestada&rdquo;, criticou com veem&ecirc;ncia.</p>
<p>Correia tamb&eacute;m voltou a condenar o fato de Jer&ocirc;nimo insistir em solicitar regime de urg&ecirc;ncia para esse tipo de mat&eacute;ria, impedindo que as comiss&otilde;es tem&aacute;ticas da Assembleia realizem a an&aacute;lise t&eacute;cnica devida.</p>
<p>&ldquo;O governo est&aacute; queimando o dinheiro da Bahia. Estamos diante de quase tr&ecirc;s anos sem nenhuma grande obra entregue, enquanto a d&iacute;vida dispara para n&iacute;veis insustent&aacute;veis. &Eacute; revoltante ver recursos t&atilde;o elevados sendo mal aplicados e desperdi&ccedil;ados dessa forma&rdquo;, finalizou.</p>

E32edfde Lula Pt E Jorge Messias Foto Ricardo Stuckert

<p>O ministro Jorge Messias, chefe da Advocacia-Geral da Uni&atilde;o (AGU), que aguarda a oficializa&ccedil;&atilde;o de sua escolha para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF), ignorou um alerta da pr&oacute;pria AGU, que apontou o sindicato do irm&atilde;o de Lula (PT) como um dos principais envolvidos em suspeitas do roubo bilion&aacute;rio a aposentados e pensionistas, por meio de descontos associativos n&atilde;o autorizados pelas v&iacute;timas. A revela&ccedil;&atilde;o &eacute; de reportagem de Vin&iacute;cius Valfr&eacute;, publicada esta noite na plataforma do jornal&nbsp;O Estado de S. Paulo.</p>
<p>Na sequ&ecirc;ncia, a reportagem informa que, procurada, a AGU afirmou que o documento em quest&atilde;o &mdash; fruto de uma fiscaliza&ccedil;&atilde;o em uma de suas equipes com 63 procuradores da regi&atilde;o Sul &mdash; n&atilde;o tinha objetivo identificar fraudes e n&atilde;o teria levantado elementos suficientes para provid&ecirc;ncia judicial. Disse ainda que atuou tecnicamente com base em crit&eacute;rio aplicado a partir de apura&ccedil;&otilde;es da Pol&iacute;cia Federal e da Controladoria-Geral da Uni&atilde;o (CGU)&nbsp;(leia mais abaixo).</p>
<p>O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da For&ccedil;a Sindical (Sindicapi-FS) aparece em um processo interno da AGU, de 2024 que listou nove &ldquo;principais&rdquo; entidades com &ldquo;aumento significativo&rdquo; de reclama&ccedil;&otilde;es judiciais sobre descontos n&atilde;o autorizados. O sindicato tem como vice-presidente Jos&eacute; Ferreira da Silva, o Frei Chico, irm&atilde;o de Lula.</p>
<p>Esse processo reunia informa&ccedil;&otilde;es para que, &ldquo;caso comprovadas as irregularidades na inclus&atilde;o dos descontos&rdquo;, fosse realizado o &ldquo;cancelamento dos conv&ecirc;nios&rdquo; com o INSS.</p>
<p>Os documentos afirmam textualmente que essas informa&ccedil;&otilde;es serviriam para &ldquo;encaminhamento de pedido de provid&ecirc;ncias&rdquo; junto &agrave; autarquia previdenci&aacute;ria para dar &ldquo;in&iacute;cio ao procedimento de averigua&ccedil;&atilde;o de ind&iacute;cios de irregularidades e instaura&ccedil;&atilde;o de processo administrativo de cancelamento dos conv&ecirc;nios&rdquo;. A observa&ccedil;&atilde;o foi feita em abril de 2024.</p>
<p>Ao pedir &agrave; Justi&ccedil;a, em 8 de maio de 2025, o bloqueio de bens de entidades suspeitas de fraudar aposentados, Messias n&atilde;o levou em conta esses achados da AGU e deixou de fora seis das nove entidades mencionadas no levantamento da institui&ccedil;&atilde;o que lidera.</p>
<p>A medida, que pretendia bloquear R$ 2,5 bilh&otilde;es em bens, foi anunciada pelo ministro ap&oacute;s a primeira fase da Opera&ccedil;&atilde;o Sem Desconto, da Pol&iacute;cia Federal, no m&ecirc;s anterior.</p>
<p>Messias &eacute;, hoje, o mais cotado&nbsp;para ser indicado por Lula &agrave; vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) aberta com a aposentadoria do ministro Lu&iacute;s Roberto Barroso.</p>
<p>Al&eacute;m do Sindnapi, Conafer, Master Prev, Cobap, Unipab e Abamsp estavam citadas no mesmo documento da AGU, como &ldquo;principais&rdquo; suspeitas, e foram poupadas dos primeiros pedidos de bloqueio apresentados por Jorge Messias contra 12 entidades. Das nove, AAPB, a AP Brasil e Unaspub apareceram concomitantemente nas duas listas.</p>
<p>&Agrave;quela altura, j&aacute; se sabia que o suposto esquema envolvia associa&ccedil;&otilde;es e sindicatos maiores, como o Sindnapi e a Contag &mdash; esta tamb&eacute;m ligada ao governo, com dirigentes do PT e PCdoB. Ambas tinham sido alvo da opera&ccedil;&atilde;o da PF, em abril.</p>
<p>A Contag &eacute; a entidade que mais arrecadou com descontos associativos. Entre 2016 e janeiro de 2025, foram R$ 3,4 bilh&otilde;es, segundo dados levantados pela CGU.</p>
<p>A entidade re&uacute;ne associa&ccedil;&otilde;es e sindicatos de trabalhadores rurais historicamente envolvidos no apoio e em pautas do PT, assim como movimentos como a Central &Uacute;nica dos Trabalhadores (CUT).</p>
<p>O Sindinapi &eacute; outro grande arrecadador de descontos associativos. De janeiro de 2019 a junho de 2025, o sindicato movimentou R$1,2 bilh&atilde;o.&nbsp;</p>
<h3>Os crit&eacute;rios usados por Jorge Messias</h3>
<p>Para solicitar os bloqueios, o chefe da AGU optou por levar em conta outros crit&eacute;rios. Segundo o minist&eacute;rio, o levantamento da equipe do Sul n&atilde;o reunia elementos suficientes para motivar uma a&ccedil;&atilde;o judicial contra as entidades mencionadas no processo interno.</p>
<p>Pressionado para explicar quais foram, na &eacute;poca, o &oacute;rg&atilde;o disse que mirou entidades que a PF apontou como suspeitas de serem pagadoras de propina e de serem de fachada.</p>
<p>Em entrevista ao programa oficial &ldquo;Bom dia, Ministro&rdquo;, em 20 de maio, ele declarou: &ldquo;O que n&atilde;o temos nesse momento &eacute; elementos de prova para colocar todas as entidades na condi&ccedil;&atilde;o de entidades fantasma ou entidades criminosas. Se tiver irregularidade, vai pegar pela irregularidade&rdquo;.</p>
<p>Agora, os novos documentos indicam que um setor da AGU tinha um mapeamento pr&oacute;prio sobre ind&iacute;cios de alastramento das fraudes, sabia do problema dos descontos ao menos desde o in&iacute;cio de 2024 e cobra medidas do junto ao INSS.</p>
<p>A reportagem do&nbsp;Estad&atilde;o&nbsp;perguntou &agrave; AGU, nesta segunda-feira, 17, qual foi o crit&eacute;rio objetivo utilizado para a medida cautelar e o porqu&ecirc; de a medida na Justi&ccedil;a ter desconsiderado as associa&ccedil;&otilde;es citadas em levantamento interno.</p>
<p>Em nota, a pasta afirmou que apresentou a primeira leva de medidas cautelares com base em apura&ccedil;&atilde;o administrativa realizada pelo INSS, nos Processos Administrativos de Responsabiliza&ccedil;&atilde;o (PARs) da CGU e a partir dos casos com fortes ind&iacute;cios de &ldquo;terem sido criadas com o &uacute;nico prop&oacute;sito de praticar a fraude com uso de &lsquo;laranjas&rsquo;&rdquo;.</p>
<p>&ldquo;Ao ajuizar as primeiras a&ccedil;&otilde;es, a AGU atendeu a pedidos do INSS e da CGU. Elas tiveram como alvo, portanto, 12 entidades associativas, seis consultorias, dois escrit&oacute;rios de advocacia e tr&ecirc;s empresas&rdquo;, alegou.</p>
<h3>O que a AGU tinha levantado?</h3>
<p>O levantamento sobre os nove sindicatos e associa&ccedil;&otilde;es &ldquo;principais&rdquo; com indicativos de fraude aparece no &acirc;mbito de um processo administrativo aberto especificamente para lidar com o crescimento de demandas envolvendo o INSS por procuradores da AGU na 4&ordf; Regi&atilde;o, que abrange Paran&aacute;, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.</p>
<p>Embora elaborado regionalmente, a exist&ecirc;ncia do trabalho n&atilde;o ficou restrita aos procuradores regionais. Em 30 de agosto de 2024, chegou ao conhecimento do corregedor-geral da AGU, Her&aacute;clio Mendes de Camargo Neto. E em 3 de setembro de 2024 foi enviado pelo corregedor ao ministro Jorge Messias.</p>
<p>No dia 15 de outubro de 2024, o procurador Fl&aacute;vio Jos&eacute; Roman recebeu e aprovou o relat&oacute;rio assinando como Advogado-Geral da Uni&atilde;o Substituto.</p>
<p>Nessa data, Messias despachou normalmente no Pal&aacute;cio do Planalto. Perguntada sobre o por que de o documento n&atilde;o ter sido assinado pelo chefe da pasta, a AGU afirmou que a aprova&ccedil;&atilde;o pelo ministro substituto &ldquo;se deu seguindo a regular rotina administrativa&rdquo;.</p>
<p>As informa&ccedil;&otilde;es chegaram &agrave; c&uacute;pula da AGU, em Bras&iacute;lia, porque foram colhidas no &acirc;mbito de uma correi&ccedil;&atilde;o (fiscaliza&ccedil;&atilde;o) realizada em uma equipe de 63 procuradores com atua&ccedil;&atilde;o no Sul do Pa&iacute;s. &Eacute; um processo que costuma ser realizado de forma aleat&oacute;ria e por amostragem para averigua&ccedil;&atilde;o de produtividade, regularidade, efic&aacute;cia e condi&ccedil;&otilde;es de trabalho dos servidores p&uacute;blicos.</p>
<p>As demandas relativas ao INSS na Justi&ccedil;a &mdash; que t&ecirc;m a AGU como &ldquo;advogada&rdquo; nesses processos &mdash; foram alguns dos pontos mais cr&iacute;ticos abordados na correi&ccedil;&atilde;o. A fiscaliza&ccedil;&atilde;o contou com an&aacute;lise de processos e reuni&otilde;es com as equipes de procuradores.</p>
<p>Em uma dessas reuni&otilde;es, em 22 de abril de 2024, o grupo avisou a corregedoria que &ldquo;o alto volume de trabalho referente &agrave;s a&ccedil;&otilde;es de empr&eacute;stimo consignado e contribui&ccedil;&otilde;es associativas aliado aos preju&iacute;zos sofridos pela autarquia previdenci&aacute;ria demandam uma revis&atilde;o do tema&rdquo;.</p>
<p>O quadro levou &agrave; abertura de processo administrativo espec&iacute;fico para monitoramento das a&ccedil;&otilde;es judiciais. Com rela&ccedil;&atilde;o aos consignados, ficou demonstrado que &ldquo;dos principais bancos que figuravam como r&eacute;us&rdquo;, apenas tr&ecirc;s estavam em mais de 60% dessas a&ccedil;&otilde;es&rdquo;.</p>
<p>Em rela&ccedil;&atilde;o aos descontos associativos, o relat&oacute;rio informa expressamente a exist&ecirc;ncia de um processo administrativo por meio do qual a dire&ccedil;&atilde;o do INSS havia sido informada sobre &ldquo;aumento significativo de a&ccedil;&otilde;es envolvendo associa&ccedil;&otilde;es de aposentados&rdquo; e instada a tomar &ldquo;provid&ecirc;ncias cab&iacute;veis para suspens&atilde;o dos conv&ecirc;nios junto ao INSS&rdquo;.</p>
<p>&Eacute; nesse processo administrativo em que est&atilde;o as entidades apontadas como principais no incremento de a&ccedil;&otilde;es judiciais que as acusava de aplicar descontos que n&atilde;o foram autorizados.</p>
<p>O alerta n&atilde;o ficou apenas no relat&oacute;rio de correi&ccedil;&atilde;o. Em paralelo, a equipe de procuradores do Sul fez tratativas junto ao Judici&aacute;rio e ao INSS para mapear o tamanho do problema e encaminhar provid&ecirc;ncias.</p>
<p>Em um dos of&iacute;cios encaminhados ao Centro Local de Intelig&ecirc;ncia do Judici&aacute;rio da 4&ordf; Regi&atilde;o, no &acirc;mbito do processo administrativo informado &agrave; Corregedoria, os procuradores pediram compara&ccedil;&otilde;es de estoques de processos relacionados aos descontos para &ldquo;apura&ccedil;&atilde;o de irregularidades&rdquo;, que, caso comprovadas, embasariam provid&ecirc;ncias para cancelamento dos conv&ecirc;nios das entidades com o INSS assim como feito com quatro outras entidades em 2019.</p>
<p>Apesar das alega&ccedil;&otilde;es da equipe t&eacute;cnica referentes a suspeitas de descontos ilegais, de proposta de encerramento de conv&ecirc;nios e de paralelos com fraudes semelhantes de anos anteriores, a c&uacute;pula da AGU afirmou que n&atilde;o havia elementos para uma medida judicial a partir do trabalho dos procuradores regionais.</p>
<h3>O que a AGU diz sobre a men&ccedil;&atilde;o ao sindicato de Frei Chico</h3>
<p>Em nota, a AGU afirmou que o relat&oacute;rio de correi&ccedil;&atilde;o teve como objeto a avalia&ccedil;&atilde;o da gest&atilde;o de processos, com foco na verifica&ccedil;&atilde;o da regularidade e da efic&aacute;cia dos servi&ccedil;os jur&iacute;dicos prestados pela unidade que foi objeto da correi&ccedil;&atilde;o.</p>
<p>&ldquo;O trabalho n&atilde;o identificou fraudes nos descontos associativos nem trouxe elementos que justificassem atua&ccedil;&atilde;o investigativa ou corretiva por parte da AGU quanto esse tema, pois esse n&atilde;o &eacute; o escopo de uma correi&ccedil;&atilde;o ordin&aacute;ria&rdquo;, frisou.</p>
<p>A reportagem perguntou expressamente &agrave; AGU o motivo de n&atilde;o ter considerado ao anunciar provid&ecirc;ncias o processo citado na correi&ccedil;&atilde;o que listava entidades como o Sindnapi.</p>
<p>A pasta destacou, entre outras coisas, que &ldquo;n&atilde;o det&eacute;m atribui&ccedil;&otilde;es de pol&iacute;cia judici&aacute;ria ou de controladoria administrativa, mas de representa&ccedil;&atilde;o judicial/extrajudicial, consultoria e assessoramento jur&iacute;dico da Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica Federal&rdquo;.</p>
<p>&ldquo;Esse monitoramento cumpriu exatamente o seu prop&oacute;sito, tanto que suas conclus&otilde;es foram encaminhadas &agrave; Dire&ccedil;&atilde;o do INSS. O documento desencadeou uma sequ&ecirc;ncia de a&ccedil;&otilde;es da equipe t&eacute;cnica da AGU junto &agrave; Dire&ccedil;&atilde;o Central do INSS e ao Poder Judici&aacute;rio. Em diversos comunicados administrativos e reuni&otilde;es foram tratados temas relativos &agrave; poss&iacute;vel exist&ecirc;ncia de pr&aacute;tica de advocacia predat&oacute;ria e de medidas necess&aacute;rias &agrave; melhoria da defesa jur&iacute;dica do Instituto&rdquo;, disse.</p>
<p>&nbsp;</p>
<p><em>Informa&ccedil;&otilde;es do Di&aacute;rio do Poder</em></p>

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<p data-track-category="Link no Texto" data-track-links="" data-mrf-recirculation="Mat&eacute;ria - Links no Texto">A C&acirc;mara de Vereadores de&nbsp;Salvador&nbsp;aprovou, nesta segunda-feira (17), o Projeto de Lei que autoriza a concess&atilde;o de subs&iacute;dio or&ccedil;ament&aacute;rio ao servi&ccedil;o de transporte p&uacute;blico da capital baiana.</p>
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<p data-track-category="Link no Texto" data-track-links="" data-mrf-recirculation="Mat&eacute;ria - Links no Texto">O valor total do subs&iacute;dio &eacute; de R$ 67 milh&otilde;es, sendo R$ 63 milh&otilde;es para as concession&aacute;rias de &ocirc;nibus convencionais e de R$ 4 milh&otilde;es para o Sistema de Transporte Complementar (Stec), mais conhecidos como "amarelinhos".</p>
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<p data-track-category="Link no Texto" data-track-links="" data-mrf-recirculation="Mat&eacute;ria - Links no Texto">O projeto foi protocolado na &uacute;ltima quarta-feira (12). Dos 43 vereadores, 39 participaram da sess&atilde;o.</p>
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<p data-track-category="Link no Texto" data-track-links="" data-mrf-recirculation="Mat&eacute;ria - Links no Texto">O relator do PL, Sidninho (PP), afirmou que subs&iacute;dios dessa natureza se tornam cada vez mais frequentes e obrigat&oacute;rios. "N&atilde;o s&oacute; Salvador, mas todo o Brasil vive com essa crise do transporte p&uacute;blico. O subs&iacute;dio &eacute; para que o modal funcione aqui no nosso munic&iacute;pio", pontuou.</p>
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<p data-track-category="Link no Texto" data-track-links="" data-mrf-recirculation="Mat&eacute;ria - Links no Texto">Segundo a prefeitura, o valor ser&aacute; usado para evitar que a tarifa fique mais cara para o passageiro no pr&oacute;ximo ano. Atualmente, a passagem do transporte p&uacute;blico da capital baiana custa R$ 5,60.</p>
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<p data-track-category="Link no Texto" data-track-links="" data-mrf-recirculation="Mat&eacute;ria - Links no Texto">O &uacute;ltimo&nbsp;reajuste da passagem do transporte p&uacute;blico&nbsp;ocorreu em janeiro deste ano.&nbsp;Veja o hist&oacute;rico da tarifa de &ocirc;nibus em Salvador:</p>
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<ul data-mrf-recirculation="Mat&eacute;ria - Leia Tamb&eacute;m (Lista)">
<li>2017: R$3,60</li>
<li>2018: R$ 3,70</li>
<li>2019: R$ 4,00</li>
<li>2020: R$ 4,20</li>
<li>2021: R$ 4,40</li>
<li>2022: R$ 4,90</li>
<li>2023: R$ 5,20</li>
<li>2025: R$ 5,60</li>
</ul>
<p>&nbsp;</p>
<p><em>Informa&ccedil;&otilde;es do G1</em></p>
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Captura De Tela 2025 11 18 072622

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<p data-track-category="Link no Texto" data-track-links="" data-mrf-recirculation="Mat&eacute;ria - Links no Texto">O juiz&nbsp;Waldir Viana Ribeiro Junior, respons&aacute;vel pelo julgamento do "golpe do PIX" &mdash; como ficou conhecido o caso envolvendo os jornalistas&nbsp;Marcelo Castro&nbsp;e&nbsp;Jamerson Oliveira&nbsp;&mdash;, adiou a terceira audi&ecirc;ncia de instru&ccedil;&atilde;o do caso, que aconteceria nesta ter&ccedil;a-feira (18), em&nbsp;Salvador, por falta de audit&oacute;rio.</p>
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<p data-track-category="Link no Texto" data-track-links="" data-mrf-recirculation="Mat&eacute;ria - Links no Texto">A nova sess&atilde;o judicial s&oacute; deve acontecer em maio de 2026, seis meses ap&oacute;s a data que estava marcada. Com isso,&nbsp;o caso pode ficar mais de um ano sem audi&ecirc;ncia, j&aacute; que&nbsp;&uacute;ltima aconteceu em mar&ccedil;o de 2025.</p>
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<p data-track-category="Link no Texto" data-track-links="" data-mrf-recirculation="Mat&eacute;ria - Links no Texto">Segundo documentos disponibilizados ao&nbsp;g1, o audit&oacute;rio onde aconteceria a sess&atilde;o, que fica no F&oacute;rum Criminal Desembargador Carlos Souto, localizado no bairro de Sussuarana, foi reservado para o Projeto TJBA Mais J&uacute;ri.</p>
<p data-track-category="Link no Texto" data-track-links="" data-mrf-recirculation="Mat&eacute;ria - Links no Texto">A a&ccedil;&atilde;o ocorre em novembro, institu&iacute;do como "M&ecirc;s Nacional do J&uacute;ri", e visa dar celeridade a casos com esse tipo de julgamento. O objetivo &eacute; contribuir para metas de julgamentos estipuladas pelo&nbsp;Conselho Nacional de Justi&ccedil;a (CNJ).</p>
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<p data-track-category="Link no Texto" data-track-links="" data-mrf-recirculation="Mat&eacute;ria - Links no Texto">No m&ecirc;s passado, o juiz Waldir Viana Ribeiro Junior tentou recuperar a reserva do audit&oacute;rio, mas a desembargadora&nbsp;Cynthia Maria Pina Resende, presidente do Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJ-BA), indeferiu o pedido.</p>
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<p data-track-category="Link no Texto" data-track-links="" data-mrf-recirculation="Mat&eacute;ria - Links no Texto">Na decis&atilde;o, a magistrada pontuou que a transfer&ecirc;ncia do j&uacute;ri marcado para o dia e hor&aacute;rio seria "invi&aacute;vel do ponto de vista operacional e organizacional", j&aacute; que a realiza&ccedil;&atilde;o de uma audi&ecirc;ncia desse porte "demanda log&iacute;stica complexa, envolvendo planejamento de seguran&ccedil;a, transporte e escolta de r&eacute;us, estrutura t&eacute;cnica adequada, mobiliza&ccedil;&atilde;o de servidores, intima&ccedil;&otilde;es".</p>
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<p data-track-category="Link no Texto" data-track-links="" data-mrf-recirculation="Mat&eacute;ria - Links no Texto">Diante disso, o juiz precisou remarcar a sess&atilde;o e estipulou duas datas cerca de seis meses &agrave; frente.&nbsp;Conforme a nova previs&atilde;o:</p>
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<p data-track-category="Link no Texto" data-track-links="" data-mrf-recirculation="Mat&eacute;ria - Links no Texto">🗓️ No dia 6 de maio de 2026, &agrave;s 8h30, devem ser ouvidas testemunhas de acusa&ccedil;&atilde;o e defesa.</p>
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<p data-track-category="Link no Texto" data-track-links="" data-mrf-recirculation="Mat&eacute;ria - Links no Texto">🗓️ No dia 7 de maio de 2026, no mesmo hor&aacute;rio, devem ser interrogados os 12 r&eacute;us, incluindo os jornalistas&nbsp;Marcelo Castro&nbsp;e&nbsp;Jamerson Oliveira, que s&atilde;o&nbsp;apontados como chefes do golpe.</p>
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<p data-track-category="Link no Texto" data-track-links="" data-mrf-recirculation="Mat&eacute;ria - Links no Texto">O&nbsp;g1 tenta contato com o juiz, mas n&atilde;o obteve retorno at&eacute; a publica&ccedil;&atilde;o desta reportagem.</p>
<p data-track-category="Link no Texto" data-track-links="" data-mrf-recirculation="Mat&eacute;ria - Links no Texto">&nbsp;</p>
<p data-track-category="Link no Texto" data-track-links="" data-mrf-recirculation="Mat&eacute;ria - Links no Texto"><em>Informa&ccedil;&otilde;es do G1</em></p>
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