TCU adia decisão sobre inspeção no Banco Central no caso Banco Master

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) deve decidir apenas na primeira sessão após o recesso, em 21 de janeiro, se retoma ou não a inspeção no Banco Central sobre o processo de liquidação do Banco Master. A medida havia sido determinada pelo ministro Jhonatan de Jesus, relator do caso, mas foi suspensa na última quinta-feira (8), em meio a pressões políticas e institucionais. As informações são da CNN.

Segundo o jornal, ao levar a questão ao colegiado, o relator atendeu ao argumento do Banco Central de que uma decisão com esse impacto deveria ser deliberada pelo plenário do TCU. Fontes ouvidas pela CNN Brasil relataram que Jhonatan de Jesus teria sido convencido pelos demais ministros a paralisar o andamento do caso até o fim do recesso da Corte.

A inspeção é um instrumento de fiscalização acessório, utilizado para suprir lacunas de informação e esclarecer dúvidas específicas, diferentemente de uma auditoria. No caso, o relator havia solicitado, em 19 de dezembro, os fundamentos técnico-jurídicos da liquidação do Banco Master, respondidos pelo BC em 29 de dezembro. Considerando as informações insuficientes, Jhonatan autorizou a inspeção no dia 5, mas recuou três dias depois.