STF julga decisão que negou prisão domiciliar a Bolsonaro

Segundo informações divulgadas pelo Metro1, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quinta-feira (5) a decisão do ministro Alexandre de Moraes que negou o pedido de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O julgamento acontece em sessão virtual e os ministros têm até o final do dia para registrar seus votos no sistema da Corte.

O caso será analisado pelo colegiado porque a decisão inicial foi tomada de forma individual por Moraes. Com isso, os demais ministros da Primeira Turma do STF irão decidir se mantêm ou não a determinação que manteve Bolsonaro preso em regime fechado.

A defesa do ex-presidente pediu a conversão da prisão para regime domiciliar por razões humanitárias, alegando que Bolsonaro possui problemas de saúde e precisaria de cuidados médicos específicos.

No entanto, a Procuradoria-Geral da República se manifestou contra o pedido, afirmando que a prisão domiciliar só deve ser concedida quando o tratamento médico necessário não pode ser realizado dentro da unidade prisional, o que não foi constatado no caso.

O julgamento ocorre em meio à continuidade das investigações e processos relacionados à tentativa de golpe de Estado e a outros inquéritos que envolvem o ex-presidente. A decisão final da Primeira Turma poderá confirmar ou alterar a determinação do relator sobre o regime de cumprimento da prisão.