Com o objetivo de combater a prática ilegal da pesca com uso de explosivos e garantir o cumprimento do período de proteção das espécies de camarão, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) realizou, entre os dias 23 e 27 de setembro, uma operação planejada de fiscalização em 12 municípios da BTS. As ações contaram com apoio de agentes da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (COPPA) e resultaram na abordagem de 43 embarcações e apreensão de oito quilos de camarão da espécie sete-barbas, além de orientações aos moradores locais. 

O diretor de Fiscalização Ambiental do Inema, Eduardo Topázio, explicou que as operações na BTS são rotineiras, tanto as preventivas quanto as ostensivas. “As equipes da fiscalização estão atentas e atuando em áreas já mapeadas e conhecidas através das denúncias da prática irregular com uso de explosivos (pesca com bomba), além de garantir o cumprimento das regras estabelecidas no período de defeso de cada espécie. Estas práticas comprometem a reprodução das espécies, impactam nos recifes de corais, ou seja, afetam todo o equilíbrio ambiental e a sustentabilidade das atividades pesqueiras na região, bem como colocam em risco a saúde e vida das pessoas”.

A operação também trabalhou com a sensibilização das comunidades pesqueiras para a proteção das espécies nos seus períodos de reprodução, quando é proibida a captura, beneficiamento e comercialização.
 
De acordo com a Lei de Crimes Ambientais (9.605/1998), os infratores flagrados utilizando explosivos podem ser condenados a penas de reclusão que variam de 1 a 5 anos. 

Disque Denúncia do Inema

Então, presenciou ou suspeita que exista pesca com bomba na sua região? Denuncie! Você pode ligar gratuitamente para o número 0800 071 1400 ou envie um e-mail [email protected]. Sua identidade será mantida em sigilo e, em caso de necessidade, a denúncia também pode ser realizada anonimamente.


Foto: Ascom/Inema