Subcomissão de Saúde inicia debate sobre o PL dos Planos
O deputado federal Leo Prates conduziu nesta quarta-feira (3/7) a primeira reunião da Subcomissão Permanente de Planos Privados Assist. Saúde (Csaude/Subplan). Seus integrantes irão analisar o projeto 7419/2006, em que o deputado Duarte Jr é relator, que trata da regulação dos planos de saúde. O objetivo é aperfeiçoa-lo para que possa ser apreciado em plenário.
“Queremos tratar cada ponto do projeto priorizando o consumidor, especialmente os pacientes em tratamento mental. É preciso que uma regulação seja estabelecida para que contribuintes tenham garantido o atendimento médico contratado”, declarou Leo.
O projeto possui outras propostas apensadas e já foi debatido e aprovado em todas as comissões relacionadas. A ideia da Subplan é aperfeiçoar alguns pontos do PL e atrair o Executivo para o debate, já que o Ministério da Saúde também é envolvido no processo quando uma operadora não autoriza um procedimento e o paciente é obrigado a procurar atendimento público.
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